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Passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos dividem opiniões

em Especial
terça-feira, 26 de julho de 2016
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Passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos dividem opiniões

No dia 12 de julho, segundo informações do jornal O Globo, o Itamaraty revelou ter emitido três pareceres contrários à renovação dos passaportes diplomáticos dos pastores Samuel Cássio Ferreira e sua esposa, Keila Ferreira, ambos da Assembleia de Deus

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Redação/Jornal da USP

Ferreira está sendo investigado na Operação Lava Jato por supostamente ter lavado R$250 mil de propina para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. No entanto, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, ignorou as posições do Itamaraty e renovou os documentos, de acordo com o jornal.

A revelação dos pareceres levou o advogado Ricardo Amin Nacle a pedir que a Justiça de São Paulo revisse urgentemente a decisão em relação à concessão dos passaportes ao casal de pastores. Semanas antes, Nacle já havia conseguido, por meio de ação popular, derrubar os passaportes diplomáticos de Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R. R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares – ambos pastores da Igreja Internacional da Graça de Deus. A renovação dos documentos do casal Soares também foi feita por Serra.

Segundo o Itamaraty, a política de concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos é feita com base no princípio de isonomia, já que historicamente, no Brasil Império, o Estado brasileiro concedia passaporte diplomático a altas autoridades da Igreja Católica e, por isso, a medida busca dar tratamento igual às diferentes religiões. Porém, de acordo com Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito (FD) da USP, no decreto que regula a concessão dos documentos não está previsto o benefício para nenhum representante religioso. “Normalmente, é só para diplomatas; mas, excepcionalmente, pode ser concedido quando existe risco de direitos humanos em algum país”, afirma.

O professor explica que, quando o passaporte em questão é concedido, o beneficiado possui algumas facilidades na hora de viajar, como não passar pelo controle da polícia ou da alfândega e dispensar o visto de determinados países. “A justificativa legal para a concessão desses passaportes seria se houvesse algum caso de risco de direitos humanos; mas, na minha opinião, isso não procede”, comenta. “A Constituição brasileira não é de laicidade pura, como é a francesa ou a americana, nas quais há um sistema de separação total. Ela estabelece um sistema de cooperação. Isso significa que há a possibilidade de, por exemplo, quando o Papa vier para o Brasil, o Estado oferecer algum subsídio. Porém, de forma alguma essas condições poderiam justificar a concessão desses passaportes”.

Passaportes 2 temproarioAlém dos pastores citados acima, receberam o documento também Valdemiro Santiago e sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. A concessão de passaportes diplomáticos é frequentemente motivo de polêmica, pois não só líderes religiosos têm recebido o documento sem que este estivesse previsto pela lei, mas também filhos de políticos. Semanas atrás, foi noticiado que Felipe Dytz da Cunha, filho do deputado Eduardo Cunha, também mantinha o benefício como dependente do pai, mesmo sendo dono de quatro empresas. O decreto que estabelece as condições de concessão dos passaportes diplomáticos foi criado em 2011 – duas semanas após o escândalo que revelou que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido o benefício irregularmente dois dias antes do fim de seu mandato.

R.R. Soares e Maria Magdalena: passaporte diplomático com aval de José Serra.Após a suspensão dos passaportes do pastor R. R. Soares e sua esposa, o Itamaraty afirmou que considera rever as regras de emissão do documento. Para o professor Solon, no entanto, a distinção é bem clara: mesmo que o sistema de cooperação brasileira preveja que as igrejas possam receber algum tipo de subsídio do Estado, passaportes diplomáticos não estão entre os benefícios que os líderes dessas instituições religiosas podem, pela lei, receber. “ Isso não está na Constituição, é uma discricionariedade arbitrária”, afirma.

Aposta no universitário empreendedor

Luciane Ortega Meneguin/Envolverde (*)

Chegar à universidade é uma conquista para todo jovem e faz parte do sonho da vida de milhares de brasileiros. Para muitos, essa oportunidade será capaz de transformar a sua história e de sua família. Esse caminho, muitas vezes árduo e cheio de desafios, continua na hora de encontrar uma oportunidade de emprego no competitivo mercado de trabalho de hoje.

liderancacapashutterstock 197266994-619x315 temproarioAs contínuas transformações da economia impõem novos paradigmas àqueles que buscam uma carreira dentro de uma corporação. As oportunidades já são diferentes das gerações anteriores. Aqueles que viram os pais e os avós construírem uma carreira inteira em uma empresa talvez não tenham o mesmo destino ou objetivo. Mas essa geração sabe dos desafios que tem pela frente e encara a possibilidade empreendedora como uma nova oportunidade profissional.

Eles serão os empresários do futuro que têm a missão de abrir oportunidades e vislumbrar possibilidades de negócios onde outros depararão apenas com dificuldades. Esse cenário já começa a despontar no horizonte das universidades brasileiras. Uma mostra do perfil desse novo empreendedor pode ser conferida na pesquisa Empreendedorismo nas Universidades Brasileiras, realizada pela Endeavor e Sebrae em 2014. O levantamento mostra que quase um em cada quatro alunos já é empreendedor. Entre eles, 11,2% atualmente são empreendedores e 12,3% já empreenderam.

É nessa força transformadora que precisamos investir esforços e oferecer as ferramentas para criar um terreno fértil para o nascimento de boas ideias e fortalecimento de empreendimentos robustos. Por isso, a Agência USP de Inovação começou uma pesquisa para mapear os participantes da comunidade USP (alunos, docentes e servidores técnico-administrativos) que possuem empresa. A proposta é conhecer de perto esse público, suas necessidades e áreas de interesse. Os dados desse levantamento oferecerão subsídios para embasar o trabalho da agência por meio da criação de novos programas.

A agência colocou ainda à disposição desse público o Pixel, o primeiro programa de pré-aceleração de empresas. Nossa proposta é oferecer ferramentas para ajudar a melhorar competências empreendedoras de nossos jovens universitários. Vislumbrando as múltiplas possibilidades de empreendimentos no nosso corpo docente, abrimos a oportunidade para as empresas que, inclusive, não tenham todos os membros estudando na USP, possam participar bastando apenas um dos integrantes estar vinculado à universidade para garantir acesso às atividades. O programa ajuda os talentos a buscar alternativas para as suas ideias e transformá-las em produtos e serviços inovadores.

A universidade é um campo fértil para os jovens empreendedores. O meio contribui para o florescimento de novas ideias e a troca de experiências com professores e colegas transformam esse ambiente em força motriz para o empreendedorismo. Mas precisamos contribuir para que essas ideias ganhem força e se transformem em produtos e serviços. Só assim, com a tecnologia aplicada em favor da sociedade, conseguiremos que as inovações se multipliquem. (#Envolverde)

(*) É vice-coordenadora da Agência USP de Inovação (AUSPIN) e docente especialista na área de empreendedorismo e gestão da inovação.