Com golpe dado por Getúlio, Brasil ficou nove anos sem Senado
Há 70 anos, chegava ao fim o período de quase uma década em que o Senado esteve banido do cenário político brasileiro. Os senadores finalmente puderam voltar aos gabinetes, às comissões e às bancadas do Palácio Monroe, no centro do Rio, na tarde de 23 de setembro de 1946.
Tropas enviadas por Getúlio cercam o Palácio Monroe, sede do Senado, na manhã do golpe, em 1937. |
Ricardo Westin/Agência Senado
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que as palavras que quebraram o silêncio do Monroe foram pronunciadas por Nereu Ramos, o presidente da Casa: “Senhores senadores, ao instalar a sessão do Senado da República, quero congratular-me com todos os seus membros pelo advento da nova fase de nossa vida democrática. A Constituição que acabamos de entregar ao país restituiu ao Senado sua antiga dignidade”.
O golpe de morte contra o Senado foi dado pelo presidente Getúlio Vargas em 1937, com a imposição da ditadura do Estado Novo. A Câmara também foi varrida. Getúlio caiu em outubro de 1945, mas as duas Casas não voltaram de imediato. Os senadores e os deputados eleitos na fase democrática trabalharam de fevereiro a setembro de 1946 na elaboração da nova Constituição. Cumprida a missão, a Assembleia Constituinte se dissolveu, permitindo o ressurgimento, após nove anos fechados, do Senado e da Câmara.
Numa das primeiras sessões do Palácio Monroe, o senador Plínio Pompeu (UDN-CE) chamou os oito anos do Estado Novo de “vergonhoso e longo período ditatorial”. O senador Hamilton Nogueira (UDN-DF) afirmou que a democracia triunfara graças ao povo, que se aliara aos militares em 1945 para “reprimir e renegar para sempre o ignominioso Estado Novo”.
O fechamento do Senado e da Câmara teve ares de guerra. Na manhã de 10 de novembro de 1937, dezenas de policiais a cavalo e armados cercaram o Monroe e o Palácio Tiradentes, a sede dos deputados. O Brasil engolia uma nova Constituição, de perfil autoritário, redigida às escondidas no Palácio do Catete nos meses anteriores.
Eliminado o Congresso Nacional, o chefe do Poder Executivo usurpou as funções do Poder Legislativo e se arrogou a prerrogativa de assinar decretos-leis. As assembleias legislativas e as câmaras municipais também foram extintas. Getúlio ganhou poder para nomear governadores e prefeitos. O povo perdeu o direito de votar e a Justiça Eleitoral deixou de existir. Os partidos logo desapareceriam e os adversários seriam presos e torturados. O presidente, em suma, se converteu em ditador.
A dissolução do Congresso não enfrentou resistência nem sequer de senadores e deputados. Eles, pelo contrário, aplaudiram. Getúlio tinha o costume de receber grupos de parlamentares toda sexta-feira à tarde. Mesmo como ditador, ele abriu seu gabinete uma vez, na sexta após o golpe, para se despedir dos ex-senadores e dos ex-deputados. “Creio na Constituição outorgada porque estou convencido de que agora o Brasil despertou ante o mundo das realidades”, afirmou o ex-senador Pacheco de Oliveira (PSD-BA) a O Jornal.
A imprensa noticiou que eram “bem poucos os projetos de alta relevância a depender do voto dos senadores” e deu destaque à economia de dinheiro “verificada em favor dos cofres públicos” com o fim do Senado, da Câmara e da Justiça Eleitoral. Outra “boa notícia” foi a remoção das grades de ferro do Senado. Segundo os jornais, o jardim do Monroe deixou de “guardar lugar para o estacionamento das limusines dos senhores senadores” e se transformou num agradável “ponto de recreio” do carioca. Nos oito anos do Estado Novo, o Palácio Monroe serviu de sede para o Ministério da Justiça. No ano entre a queda da ditadura e a reabertura do Senado, abrigou a Justiça Eleitoral.
Aquele não foi o primeiro golpe de Getúlio. Ele chegara ao poder em 1930, após derrubar Washington Luís e enterrar a República do Café com Leite. Também nessa ocasião o Senado e a Câmara foram fechados. Com poderes de ditador, Getúlio pôde dar início a seu ambicioso projeto de modernização do Brasil. Seu objetivo foi tirar o poder das oligarquias agrárias estaduais, que, para ele, atravancavam o progresso do Brasil, e transferi-lo todo para o governo federal, que impulsionaria a urbanização e a industrialização.
Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio se viu forçado a reabrir o Congresso e patrocinar a elaboração da Constituição liberal de 1934. O poder presidencial passou a se submeter a uma série de limites, prejudicando os planos do mandatário. O golpe ganhou urgência quando, diante dos candidatos da eleição presidencial de 1938 já na rua pedindo votos, Getúlio viu que precisaria agir rápido para não deixar o Catete.
O pretexto foi a descoberta do Plano Cohen, uma conspiração dos comunistas para tomar o poder. Como o país já vinha do susto da fracassada Intentona Comunista, de 1935, Getúlio não teve dificuldade para convencer os brasileiros de que ele só conseguiria salvar a nação da nova ameaça vermelha se ganhasse poderes ilimitados. Mais tarde, descobriu-se que o Plano Cohen fora inventado. “A imprensa sofreu censura no Estado Novo, mas apenas a partir da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, [DIP] em 1939. O apoio que os jornais deram ao golpe em 1937 foi espontâneo. Assim como boa parte da sociedade, eles foram levados a crer que era urgente centralizar o poder”, explica o historiador Paulo Sérgio da Silva, autor do livro A Constituição Brasileira de 10 de Novembro de 1937 (Editora Unesp).
Sem o Congresso, Getúlio instituiu o salário mínimo, pôs em vigor o Código Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho, criou a Aeronáutica e a Justiça do Trabalho e fundou a Vale e a Companhia Siderúrgica Nacional.
“Ao contrário de Salazar, que conduziu um regime conservador e imobilista em Portugal, Getúlio liderou uma ditadura realizadora e desenvolvimentista”, compara o historiador Boris Fausto, autor de História do Brasil (Editora Unesp). — “Mas temos que nos perguntar: será que não conseguiríamos fazer todos aqueles avanços estando numa democracia, com plena liberdade, sem violência e com respeito à imprensa, aos intelectuais e ao Congresso?”.
Por ironia, o Senado recém-aberto acolheu aquele que fora seu carrasco. Semanas após ser deposto, na eleição de dezembro de 1945, Getúlio obteve uma vitória consagradora: sete estados o elegeram deputado e dois o elegeram senador. A lei permitia aos políticos concorrer por estados e partidos diferentes. As vitórias se dividiram entre o PSD e o PTB, partidos que ele criara no ocaso do Estado Novo. Foi empossado senador pelo PSD gaúcho.
O Arquivo do Senado guarda o primeiro discurso proferido por Getúlio no Monroe, em dezembro de 1946. Nele, o ex-ditador fez uma defesa enfática do Estado Novo. Ignorando os apartes provocadores da oposição, enumerou os objetivos do extinto regime. “Primeiro: defender o Brasil. Segundo: levar a termo um programa administrativo de grande envergadura. Terceiro: ampliar o desenvolvimento e a aplicação da justiça social em benefício do trabalhador”.
O público das galerias foi ao delírio. Os senadores do PSD e do PTB ergueram Getúlio nos ombros e o carregaram para a Cinelândia, como o vencedor de uma batalha. Acionando a campainha, o presidente do Senado gritou que aquela balbúrdia era um desrespeito à Casa. Os senadores da antivarguista UDN ficaram sem reação. Foi uma cena premonitória. Em 1950, Getúlio Vargas seria conduzido de novo à Presidência da República — dessa vez, nos braços do povo.
