Brasil dá resposta insuficiente à violência de torcidas

O Campeonato Brasileiro de Futebol de 2019 não teve um desfecho melancólico apenas para o Cruzeiro, que terminou rebaixado à série B pela primeira vez em sua história

Nelson Oliveira e Ana Luisa Araujo/Ag. Senado/Especial Cidadania

A revolta dos torcedores cruzeirenses, reunidos em torcida única no Mineirão na tarde do domingo (8), mostrou que o país mais uma vez falhou em estabelecer um padrão de convivência civilizada no ambiente de seu principal esporte.

Irada diante do segundo gol do Palmeiras, uma parte do público esqueceu-se momentaneamente de suas glórias antigas e recentes. Passou a quebrar cadeiras, jogá-las no campo, estourar rojões e depredar banheiros. A Polícia Militar explodiu bombas de efeito moral e, de acordo com alguns informes jornalísticos, até atirou balas de borracha, enquanto pais tentavam desesperadamente proteger seus filhos. O juiz da partida, então, decidiu encerrar o jogo por volta dos 40 minutos do segundo tempo, mas não evitou que o saldo de pessoas socorridas chegasse a 30 pessoas.

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Violência no Mineirão foi um recorte do cenário nacional que futebol vive. Foto: Reprodução/Sportv

As cenas de descontrole exibidas a partir de Belo Horizonte foram a reprise ampliada do espetáculo lamentável protagonizado no mesmo estádio por cruzeirenses e atleticanos no dia 10 de novembro, quando objetos atirados entre os rivais e um caso gritante de injúria racial contra um segurança lançada por atleticanos deram sequência a ameaças de morte a Thiago Neves, meia atacante do Cruzeiro.

Fosse a violência apenas reflexo da crise vivida na Toca da Raposa e os problemas de cidadania no futebol brasileiro mereceriam uma solução cirúrgica, a cargo das autoridades e dirigentes esportivos de Minas Gerais. Mas, como provam os torcedores flamenguistas e botafoguenses, que trocaram socos e pontapés por ocasião do jogo do dia 7 de novembro no Engenhão,  os torcedores do Fluminense, que invadiram o centro de treinamento do clube em setembro, e do Palmeiras, que perseguiram companheiros da mesma paixão futebolística, por motivos fúteis, pelo menos duas vezes, 2019 será lembrado como mais um ano em que todas as torcidas perderam.

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Os efetivamente envolvidos nas brigas do Mineirão, do Engenhão e nas demais país afora, estão sujeitos a enquadramento no Art. 41-B do Estatuto do Torcedores (Lei 10.671/2003): “Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos”, cuja pena é reclusão de um a dois anos e multa. Entretanto, por falta de estatísticas, é difícil saber se a lei está sendo cumprida.

Embora forneça um retrato da recorrente violência no futebol brasileiro, os episódios em Minas e no Rio estão longe de igualar a grotesca tragédia de 2 de maio de 2014 em Recife. Naquela ocasião, Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, morreu atingido por um vaso sanitário lançado próximo à entrada de visitantes do estádio do Arruda por torcedores do Sport Recife. Torcedor do Santa Cruz, ele se juntara à torcida do Paraná, que acabava de disputar uma  partida pela Série B do campeonato brasileiro com o Sport.

Julgados em 2015 pelo crime, Everton Filipe Santiago Santana, de 23 anos, Luiz Cabral de Araújo Neto, de 30 anos e Waldir Pessoa Firmo Júnior, de 34 anos, foram condenados pelo júri popular a penas entre 25 e 28 anos de prisão. Após o julgamento, a promotora Dalva Cabral disse considerar que a condenação era exemplar e contribuiria decisivamente para inibir a violência entre torcedores. “Esse julgamento marca um novo tempo”, declarou, segundo a Agência Gazeta Press.

Desde então, as mortes de torcedores, que haviam  cedido em seguida ao pico assustador de 2013 tiveram uma leve queda e se mantiveram estáveis, na média de 12 por ano, até 2018. Em 2019, baixaram a três, de acordo com os números provisórios apurados pelo sociólogo Maurício Murad, coordenador do Programa de Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), de Niterói (RJ). Outros casos ainda estão em investigação.

Se as mortes recuaram em 2019, a violência em geral não arrefeceu, em conexão, segundo Murad, com o quadro de mazelas sociais e o aumento do consumo e do tráfico de drogas como ecstasy e cocaína, esta um “combustível pra porrada”, como declarou um brigão ao sociólogo.

Ultimamente, o pesquisador passou a incluir em suas apurações a influência de neonazistas, aprofundando um cenário de contaminação das torcidas organizadas por grupos que ele considera minoritários, mas capazes fazer os espetáculos futebolísticos degenerarem em pancadaria, insultos e ameaças a jogadores e integrantes de torcidas adversárias.

Este ano, o tempo esquentou também no vôlei, esporte igualmente regido pela Lei 10.671: a torcedora-símbolo do Cruzeiro, Maria Salomé da Silva, de 86 anos, passou por momentos de tensão ao ser envolvida em um outro tumulto entre cruzeirenses e atleticanos no dia 3 de dezembro, quando uma jovem de 15 anos foi ferida a pauladas. Ela, que era hipertensa, morreu de um problema cardíaco na madrugada desta terça-feira (10). A família, no entanto, descarta qualquer relação entre o falecimento e os episódios de domingo. A própria Salomé havia negado ter sido atingida a confusão do dia 3, que gerou um boletim de ocorrência no qual ela aparecia como vítima. 

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Tanto as invasões do campo de jogo, quanto as ameaças a Thiago Neves — e o ataque envolvendo Dona Salomé — se caracterizados como ações de torcidas organizadas, já cabem nas punições incorporadas ao Estatuto do Torcedor pela Lei 13.912/2019: afastamento da torcida, seus associados ou membros, de eventos esportivos pelo prazo de até 5 (cinco) anos. A regra anterior estabelecia impedimento por até três anos. O texto, de autoria do deputado Andre Moura (PSC-SE), foi aprovado pelo Senado em 30 de outubro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de novembro.

A punição a delitos que acontecem fora dos locais e horários de competição é outra novidade da lei. Cerca de 90% dos conflitos não têm lugar dentro dos estádios, segundo Maurício Murad. Escaramuças entre flamenguistas e botafoguenses foram registradas, por exemplo, no bairro da Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, a 12 quilômetros do Engenhão.

Para a relatora das mudanças no estatuto, senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto mereceu ser aprovado, não só por ampliar o prazo de impedimento imposto às torcidas organizadas e a dirigentes envolvidos em atos proibidos pelo estatuto, mas também por aumentar a pena para delitos praticados fora do ambiente que é sede do evento desportivo.

“Em 2019, já vimos vários episódios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, várias ocorrências de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga. Esporte, torcida, gera paixão gera nervos inflamados, então acho que é muito interessante essa alteração de Estatuto”, disse Leila durante a votação da matéria no Plenário do  Senado. Na mesma linha opinou a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

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