Ricardo Lazzari Mendes (*)
A água é um bem indispensável para a nossa vida. Por isso, a gestão dos recursos hídricos é fundamental para manter a oferta adequada desse importante recurso. Apesar de contar com mais de 10% da água doce de todo o mundo, o Brasil não pode titubear na gestão desse recurso, concentrado em 80% na bacia do rio Amazonas, que tem menos de 10% da população.
Nas últimas décadas, os impactos das mudanças climáticas provocaram crises hídricas em diversos municípios brasileiros, inclusive em regiões metropolitanas. De acordo com o Atlas da Água, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apenas 667 municípios brasileiros, com 4% da população urbana do País, apresentam segurança hídrica máxima. Em 2.143 cidades, com 50,2 milhões de habitantes, a classificação é de alta segurança. Porém, 77,3 milhões de brasileiros, quase 40% da população urbana, residem em municípios com segurança hídrica média e outros 50,8 milhões estão em localidades com segurança hídrica baixa ou mínima.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para abastecer mais 2 bilhões de pessoas no planeta, a demanda mundial por água deve crescer 55% até 2050. As projeções da organização mostram ainda que 240 milhões de pessoas no mundo não terão acesso à água potável e 1,4 bilhão não contarão com serviço de saneamento básico em 2050. Temos pela frente o desafio de evitar potenciais conflitos pela água, bem como reduzir os impactos para o desenvolvimento econômico e social dessas localidades.
A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento foi um importante passo para melhorar a gestão dos recursos hídricos no território nacional. A Lei 14.026/20 sedimenta o caminho para atender à demanda de 16% da população ainda sem acesso à água, bem como obriga as concessionárias a reduzirem os índices de perdas nos sistemas de abastecimentos dos municípios. Para atingir essa meta até 2033, apenas nos sistemas de abastecimento de água são necessários R$ 164 bilhões de investimentos, de acordo com estudo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindicon).
As perdas de água nos sistemas de abastecimento das cidades é outro problema que precisa ser resolvido. Hoje, todo dia, cerca de 40% de água tratada é desperdiçada antes mesmo de chegar às residências, volume equivalente a 7,8 mil piscinas olímpicas, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A redução desse indicador para índices próximos a 25%, que é a meta determinada pela Portaria no 490 do Ministério do Desenvolvimento Regional, promoveria uma economia de 2,3 milhões de m3, volume suficiente para atender aproximadamente 40,4 milhões de brasileiros em um ano.
O Brasil precisa ainda avançar no atendimento às demandas da Agenda 2030, documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, que trouxe seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030. O item 6 estabelece a necessidade de assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos. A gestão de recursos hídricos vai além de preservar esse bem. Ela tem impactos diretos na saúde e no desenvolvimento da população e promove a melhoria da qualidade de vida em todos os aspectos. Por isso, precisamos avançar!
(*) Ricardo Lazzari Mendes é presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP.
