O Ministério da Agricultura quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana e da cachaça brasileira. Para isso, publicou uma portaria no DOU de ontem (9), que convida os interessados a participar de uma audiência pública dedicada ao tema. A reunião será feita na modalidade virtual em 3 de março, das 9h às 18h.
De acordo com a Portaria nº517, o objetivo da audiência é “permitir a participação e a exposição técnica de órgãos, entidades ou pessoas interessadas sobre pauta predefinida de tópicos relacionados à proposta de regulamentação”. As informações sobre o acesso ao evento encontram-se disponíveis no site (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencia-publica-1). Questionamentos prévios poderão ser enviados pelo e-mail ([email protected]) (Abr).
