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Redução de impostos para jogos eletrônicos

em Economia
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto reduzindo as alíquotas do IPI incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.

A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente. A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país.

Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas. O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entra em vigor imediatamente (ABr).