A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de
R$ 2,31 trilhões, informou ontem (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo IPCA. Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac¸a~o foi influenciado por alterac¸o~es na legislac¸a~o tributa´ria e por pagamentos ati´picos, especialmente do IRPJ, da CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023. “Sem considerar os fatores na~o recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadac¸a~o do peri´odo acumulado e um acre´scimo real de 4,54% na arrecadac¸a~o do me^s de dezembro”, explicou o ministério.
A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribui´ram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroecono^micos que influenciam a arrecadac¸a~o de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.
Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do IRRF, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa. No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadac¸a~o de R$ 620,31 bilho~es, com crescimento real de 5%.
Esse desempenho e´ explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Ale´m disso, houve crescimento de 32% nas compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de Receita Previdencia´ria. Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilho~es, resultando em um crescimento real de 21,60%. Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadac¸a~o de R$ 435,7 bilho~es, representando crescimento real de 2,4% (ABr).