Pesquisa da USP analisa imóveis ociosos no centro da capital paulista e mostra que a maioria dos proprietários desses bens são herdeiros ligados à história do desenvolvimento do Estado, da expansão cafeicultora e da indústria na cidade, além de instituições religiosas. A pesquisadora responsável pelo estudo, Ana Gabriela Akaishi, deu um nome para esse perfil: é o “arcaico setor proprietário rentista imobiliário”.
Segundo ela, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária. No entanto, os problemas atrelados a esses proprietários dificultam a comercialização e o uso social desses lugares. “O Centro carrega várias questões que envolvem problemas de inventário mal resolvidos, espólio, imóveis que estão em nome de pessoas que já faleceram há muito tempo e isso não foi atualizado nem repassado para os herdeiros”, explica Ana Gabriela.
Desde 2013 em São Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscalização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Se é um prédio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção. Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, detalhou a pesquisadora, afirmando que as ocupações de movimentos sociais em prédios abandonados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema.
O Movimento Sem-Teto do Centro conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de Julho. O prédio ocupado pelo movimento estava abandonado há mais de 20 anos e se transformou numa ocupação em 2016. Posteriormente, o prédio foi incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional. De acordo com dados mais recentes da Secretaria de Urbanismo, mais de 1.360 imóveis ociosos foram notificados em toda a cidade de São Paulo em 2022 (ABr).
