Uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete O ministro Luiz Fux, do STF, realizou ontem (20) uma audiência sobre a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário no Brasil, medida que é contestada na Corte
Ele deu um prazo até a próxima quinta-feira (28) para que representantes dos caminhoneiros, da indústria e do agronegócio cheguem a um consenso sobre o custo do transporte.
“Todos entenderam que o Brasil não pode mais passar pelos momentos que passou. Então cada um vai dar uma cota de colaboração para o país e entenderam de se reunirem em uma semana para encontrar um preço intermediário e apresentá-lo em juízo”, disse Fux, ao acrescentar que, se não for apresentado tal preço intermediário na próxima reunião, ele realizará uma audiência pública para colher informações de especialistas e, somente então, decidir sobre o assunto.
Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a MP que prevê uma tabela de frete mínimo para o transporte rodoviário. As ações foram abertas pela ATR Brasil, que representa empresas transportadoras, pela CNI e pela CNA. As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica.
Do lado dos caminhoneiros, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, afirmou que a categoria não concorda com tabela de referência, não abrindo mão de um preço mínimo de frete “que dê condições de sobrevivência” aos motoristas. Ao editar a tabela, o governo atendeu a uma das reivindicações dos caminhoneiros.
Em manifestação enviada ao STF, a AGU defendeu a validade da tabela. Para o órgão, a fixação do preço mínimo do frete tenta garantir valor adequado para a prestação do serviço, que deve ser compatível com os custos incorridos no transporte rodoviário de carga (ABr). |
Venda direta de etanol aos postos pode reduzir preço
A venda direta de etanol, dos produtores aos postos de combustíveis, pode ser permitida em breve e levantou mais uma discussão sobre o setor de combustíveis. O Senado aprovou o projeto que trata da medida. Agora, o texto será encaminhado para votação na Câmara. Atualmente, essa venda direta é proibida pela ANP. Apenas distribuidores autorizados e fornecedores cadastrados na agência podem comercializar etanol combustível. O projeto modifica esse artigo e permite a venda direta.
Segundo a proposta, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor. A medida é defendida pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa produtores e fornecedores independentes de cana-de-açucar em 13 estados. Para a federação, a venda direta melhora a formação de preços ao consumidor, já que exclui as margens de lucro das distribuidoras.
“Temos que modernizar a comercialização do etanol, não pode ser como se comercializa a gasolina. São poucas destilarias de gasolina, então comercializar por meio de distribuidoras facilita a logística e distribuição. No caso do etanol, temos 400 unidades industriais pelo país e ele pode ser vendido regionalmente”, disse o diretor da Feplana, José Ricardo Severo. Para ele, a venda direta de etanol pode, inclusive, pressionar para uma redução nos preços da gasolina, por exemplo, ao dificultar a formação de cartéis.
Em nota, a Plural, associação de distribuidores de combustíveis, afirmou que o projeto não leva em conta as complexidades que envolvem o setor.
“Na realidade, o preço final ficará mais caro, a garantia de qualidade mais difícil e a arrecadação por parte do estado mais vulnerável. Não à toa, além da Plural, as outras duas principais entidades que representam o setor de etanol são contra a proposta: a Unica, dos produtores, e a Fecombustíveis, dos postos revendedores”, diz a nota (ABr). | Confiança do empresário industrial tem maior queda desde 2010A paralisação do transporte rodoviário de cargas e as medidas adotadas para solucionar a crise, como o tabelamento do frete, abalaram a confiança do empresário em junho, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve queda de 5,9 pontos frente a maio e atingiu 49,6 pontos em junho, no maior recuo da série mensal, que começou em 2010.
Quando o indicador fica abaixo da linha dos 50 pontos, há falta de confiança dos empresários. Índice acima de 50 pontos indica otimismo. Desde janeiro de 2017, o índice estava acima dos 50 pontos. O índice sobre as condições atuais da economia brasileira foi de 48,3 pontos em maio para 37,1 pontos em junho. O indicador de expectativas para a economia passou de 54,1 pontos para 46,6 pontos no período.
A CNI explica que o Icei é um indicador que ajuda a entender as tendências da indústria e da economia. Empresários confiantes tendem a ampliar a produção e os investimentos, o que estimula o crescimento da economia. A pesquisa foi feita entre 4 a 14 e junho, com 2.779 empresas (ABr). Starbucks fechará 150 lojas nos EUAA rede norte-americana de cafeterias Starbucks decidiu fechar 150 lojas com baixo desempenho nos Estados Unidos. A medida faz parte de um plano estratégico de longo prazo que inclui maior remuneração aos investidores e uma meta para acelerar o crescimento nos Estados Unidos e na China. A notícia prejudicou os títulos da Starbucks na Bolsa, onde chegaram a perder até 6,3% na tarde de terça-feira (19).
“Embora certos obstáculos de demanda sejam transitórios, e alguns de nossos aumentos de custos sejam investimentos apropriados para o futuro, nosso desempenho recente não reflete o potencial de nossa marca e isso não é aceitável”, disse o presidente-executivo da empresa, Kevin Johnson. “Precisamos nos movimentar mais rapidamente para atender às preferências e necessidades de nossos clientes”, ressaltou.
No plano, a Starbucks levou sua previsão de dividendo em 20%, para um retorno trimestral de 36 centavos de dólar por ação. A empresa planeja devolver US$ 25 bilhões a acionistas em dividendos e recompras durante o ano fiscal 2020 (ANSA). |
