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Economia 17/12/2015

em Economia
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Perda do grau de investimento reflete dificuldades na política

O Ministério da Fazenda reitera a confiança na capacidade da economia brasileira de retomar o ciclo de crescimento.

O Ministério da Fazenda tem a convicção de que o Brasil tem condições de enfrentar o atual choque negativo nos preços de alguns itens da sua pauta de exportação, assim como os desequilíbrios fiscais decorrentes da expansão do gasto público

Essa avaliação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, após a agência de classificação de risco Fitch retirar o grau de investimento do Brasil.
“O enfrentamento sereno, mas firme, das atuais necessidades de financiamento do setor público e das reformas exigidas para dar as condições para o crescimento da economia continuarão proporcionando segurança aos investidores domésticos e internacionais e, especialmente, às famílias brasileiras”, diz a nota do Ministério da Fazenda.
No texto, o ministério reitera a confiança na capacidade da economia brasileira de retomar o ciclo de crescimento. “Apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos”, diz o comunicado. Por outro lado, ressalta o ministério, “a Fitch aponta para os efeitos positivos do realinhamento do câmbio ocorrido no ano, traduzido na redução em 33% do déficit em conta corrente. De fato, após o déficit comercial registrado em 2014, a balança comercial brasileira deve apresentar um superávit de US$ 15 bilhões em 2015 e de US$ 31 bilhões em 2016”.
Segundo o ministério, o endividamento das famílias brasileiras é baixo, o que facilita a retomada do consumo, passadas as dúvidas sobre a política econômica. Além disso, acrescenta o ministério, “não houve uma bolha imobiliária, o que tende a acelerar a correção cíclica desse importante mercado, grande gerador de empregos” (ABr).

Bancos pequenos passam a recolher menos dinheiro ao BC

Com a medida, serão liberados R$ 390 milhões referente a depósitos à vista.

Os bancos de menor porte vão recolher menos depósitos compulsórios – dinheiro que são obrigados a deixar no Banco Central (BC). O valor dedutível da base de cálculo passou de R$ 44 milhões para R$ 70 milhões, com o objetivo de reduzir o valor depositado. Segundo o BC, o valor de dedução não era alterado desde 2003 e a medida atende a uma demanda do mercado, principalmente das instituições de menor porte. Com a medida, serão liberados R$ 390 milhões, o que corresponde a 0,5% do total recolhido ao BC, referente a depósitos à vista.
O BC também estabeleceu para julho de 2019 o prazo limite para dedução do saldo devedor dos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Essa dedução no compulsório é válida para empréstimos contratados desde ontem (16). Outra medida foi a destinação de mais recursos – total de R$ 3 bilhões – para projetos de infraestrutura por meio do PAC. Em maio, foram remanejados R$ 22,5 bilhões de depósitos compulsórios para evitar a escassez de recursos para o crédito imobiliário.
A retirada de recursos da caderneta provocou problemas no crédito imobiliário porque os depósitos da poupança são usados para financiamento de imóveis. Desse total remanejado, cerca R$ 12 bilhões já foram usados no crédito imobiliário. Agora, dos cerca de R$ 10 bilhões restantes, estão sendo liberados R$ 3 bilhões para obras de infraestrutura, como saneamento (ABr).

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem (16) a admissibilidade da proposta do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que estabelece um limite máximo para a carga tributária nacional.
Conforme o texto, a soma da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais fica limitada ao percentual de 25% do PIB do ano anterior. Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
“A carga tributária hoje está em 37%. Nós não seríamos irresponsáveis em descer, de um ano para o outro, esse limite de 37% para 25%, porque o País viraria um verdadeiro caos. Você destruiria as finanças públicas e o provável caminho seria uma altíssima inflação”, explicou Kaefer. Ele considera a adoção do teto a verdadeira reforma tributária necessária ao País. O relator na comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), apresentou parecer favorável à proposta, que agora será analisada por uma comissão especial a ser criada antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário (Ag.Câmara).

 

“Rebaixamento já era esperado”

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota para comentar o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch. Na opinião dele, o rebaixamento “não era inesperado” e reflete o momento político vivido pelo país.
“O Brasil perdeu novamente o selo de bom pagador de mais uma agência de classificação de risco. Não é algo inesperado, pois o ajuste fiscal não surtiu os efeitos anunciados. A presidente Dilma não tem apoio político de sua base para aprovar reformas estruturais e colocou o Brasil em uma trajetória de crescimento da dívida que é insustentável”, afirmou.
Para Aécio, o governo não tem mais condições de liderar mudanças que possam reverter o quadro econômico. “O Brasil precisa do início de um novo ciclo de governo que restaure a confiança e credibilidade perdidas e que nos permita a adoção de uma agenda de reformas estruturais para garantir a recuperação das contas públicas, o crescimento e as conquistas sociais”, diz o texto.