Exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia já podem utilizar o Certificado de Origem Digital (COD), que resolve em poucos minutos uma operação que, até aqui, levava até nove dias para ser concluída – da solicitação à emissão do documento. A novidade traz redução de custos e mais segurança jurídica aos exportadores. Na última segunda-feira (26) foi realizada a primeira exportação já utilizando o certificado digital, que se deu pelo porto de Rotterdam, na Holanda.
O certificado de origem é documento necessário para que as exportações brasileiras usufruam das cotas tarifárias europeias, estabelecidas no âmbito da OMC. Ele já havia sido implementado junto ao Reino Unido no ano passado e agora passa a valer para os 27 países do bloco europeu. Por ano, são expedidos cerca de 14 mil certificados para UE e Reino Unido, ao custo de R$ 166 cada. A digitalização das operações elimina também essa taxa, o que representa uma economia de R$ 2,3 milhões anuais aos exportadores.
Em 2023, as exportações desses produtos para a UE alcançaram US$ 490 milhões, equivalentes a 55% do total das exportações para o mundo. “Este marco não apenas fortalece a posição do Brasil como o principal exportador de carnes de aves no mundo, mas também demonstra nossa capacidade de inovar e desburocratizar o comércio”, destaca o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Durante o processo de transição para o modelo digital, o MDIC disponibilizará um canal de comunicação dedicado a eventuais dúvidas ou dificuldades encontradas por exportadores e importadores: [email protected].