Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina

Embora registre desafios, o Brasil tem um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é de relatório divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist. Os autores do levantamento dividiram os 26 países estudados em grupos. O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Na mesma categoria, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica.

Nenhum país no continente foi incluído na categoria “maduro”, com nota entre 80 e 100. A PPP representa uma forma de o poder público conceder um serviço à iniciativa privada. O particular faz investimentos e executa um serviço para o poder público, sendo pago de duas formas: integralmente pelo Estado (sem ônus para o cidadão) ou pago parcialmente pelo Estado e parcialmente pelo usuário do serviço, mediante tarifa.

A PPP também é recomendada para projetos com alto risco para o setor privado ou com grandes necessidades de investimento. Isso porque, nessa modalidade, o Estado pode assumir parte do risco e do custo que seria do utilizador do serviço.
Em relação ao Brasil, o relatório destacou que o país tem “um dos mercados de PPP mais ativos na América Latina”, concentrando mais de 40% dos investimentos da região em parcerias público-privadas entre 2011 e 2020. De 2010 a 2019, o relatório ressaltou que as PPP representaram 25% do gasto total em infraestrutura no país.

O destaque vai para o setor de energia, que concentrou 77% do valor investido em PPP de 2018 a 2020. Apesar de progressos, segundo os critérios avaliados pelo BID e pela revista The Economist, o relatório apontou desafios para o Brasil. Entre eles, está a a falta de acompanhamento de impactos sociais e ambientais após o estabelecimento da PPP. O relatório destacou que até hoje não existe a incorporação de “elementos futuros” aos projetos nem avaliação de metas de desenvolvimento sustentável ou de medidas contra a mudança climática (ABr).

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