O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou ontem (28) apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato.
Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No caso de Dirceu, os magistrados mantiveram a pena de oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão em razão da condenação por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Outros dois réus no caso, o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, também tiveram as penas mantidas. A de Silva de oito anos e nove meses e a de Duque de seis anos e oito meses. José Dirceu foi condenado por um esquema de corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir contratos de fornecimento de peças para a Petrobras.
Segundo a denúncia do MPF, uma empresa que comercializava tubos para a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte teria sido encaminhada a Dirceu. Em setembro, o TRF4 julgou outra apelação, quando a pena de Dirceu foi reduzida de 11 anos e três meses para oito anos e 10 meses. O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, levou em consideração alguns atenuantes, como a idade do réu, que já tem mais de 70 anos de idade.
O ex-ministro ficou preso entre 2015 e 2017 por outro processo também no âmbito da Operação Lava Jato, no qual foi condenado por lavagem de dinheiro. Depois de ser solto, ele se entregou e foi preso novamente após confirmação da condenação em 2ª instância. Cerca de um mês depois, foi solto por decisão da Segunda Turma do STF para aguardar em liberdade o julgamento de recursos (ABr).