O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o modelo do setor elétrico brasileiro não foi construído imaginando que o País fosse passar por uma seca tão prolongada quanto a dos últimos anos.
“Isso gerou um desequilíbrio financeiro de geradores e pressão sobre o sistema elétrico”, reconheceu, ao destacar que a MP 688 constrói uma proposta que não transfere para os consumidores nenhuma penalidade ou aumento na tarifa devido ao rombo estimado em até R$ 12,54 bilhões nas contas das geradoras.
Além disso, será calculado um prêmio de risco de até 7% da garantia física das usinas, a um valor médio de R$ 13 por megawatt-hora, que os geradores pagarão para os consumidores dentro da conta do regime de bandeiras tarifárias. Para o governo, esse risco é do empreendedor.
“Esses R$ 13 por megawatt-hora podem variar para cima ou parar baixo a depender do preço da energia de curto prazo (PLD). O novo mecanismo pode diminuir o preço das bandeiras futuramente”, afirmou.
O ministro disse também acreditar que os geradores deverão aderir à repactuação do risco hidrológico proposto pelo governo. “Os geradores devem topar a repactuação, caso contrário o risco é 100% do gerador. Estamos dando aos geradores oportunidade de optarem por novo modelo, no qual o risco deles é calculado em no máximo 12%”, afirmou (AE).
