Respeito aos contratos

O secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, afirmou que existe um esforço conjunto da sociedade para que os contratos sejam respeitados e que o novo governo dá passo nesse sentido começando pelo marco regulatório.

Afirmou ainda que, para que os problemas nas concessões anteriores possam ser transformados em direção a um futuro mais seguro, estão sendo ouvidos ministros, as agências reguladoras e o TCU.
“Para que as soluções sejam seguras do ponto de vista jurídico, para defender a concessão e preservar as concessões, temos de buscar soluções jurídicas, a fim de que tenha personalidade jurídica e efeitos econômicos, para que o nível de segurança seja maior”, disse o secretário, durante evento em São Paulo. Moreira Franco comentou ainda que há muitos problemas em concessões passadas, as quais geraram desconfiança internacional e local (AE).

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