O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Eduardo Cunha, entregou ontem (31), no Conselho de Ética o parecer final que deve pedir a cassação do mandato parlamentar.
Com 84 páginas, o conteúdo do documento só será revelado em sessão convocada para hoje.
Dando sinais de que o relatório considera que Cunha mentiu à CPI da Petrobras ao negar contas no exterior, Rogério disse que produziu um relatório cauteloso, técnico e “substancioso” para evitar questionamentos futuros, mas evitou falar explicitamente sobre suas conclusões. “Meu relatório considera o conjunto dos fatos apurados no curso da instrução”, afirmou. Segundo o relator, a decisão do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) de limitar o escopo do parecer à omissão de informação relevante não comprometeu suas conclusões.
Ele ressaltou que, mesmo com a limitação, o representado ainda está sujeito à cassação. Rogério lembrou que a instância recursal das decisões do conselho é a Comissão de Constituição e Justiça e que em 2005, quando se apreciou o processo contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a CCJ entendeu que era possível incluir novas imputações ao representado se provas surgissem ao longo do processo.
Assim que o relatório for apresentado hoje (1º), ao colegiado, a defesa de Cunha poderá se manifestar na sessão. Espera-se que os aliados de Cunha peçam vista de dois dias úteis ao parecer. Desta forma, a sessão de discussão e votação do relatório ficará para terça-feira (7) (AE).
