Confira o passo a passo para importação de medicamentos produzidos a partir da planta cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma série de novas regras para que empresas e entidades cultivem cannabis medicinal no Brasil. A medida, que permite que a planta seja produzida no país apenas para a fabricação de medicamentos e outros produtos regulados pela agência, autoriza a venda do canabidiol em farmácias de manipulação, aprova a comercialização de medicamentos para uso sublingual bucal e dermatológico. Apesar dos novos rumos, o uso continua permitido apenas para fins medicinais e os mecanismos de importação destes medicamentos permanecem os mesmos.
As novas regras para a produção nacional entram em vigor com prazos de adaptação, sendo que as associações possuem mais tempo para a regularização. Em relação à importação por pessoa física, a RDC 660/2022 continua válida, permitindo que pacientes importem para uso próprio com autorização da Anvisa, que tem validade de dois anos.
Para quem pretende iniciar um tratamento com cannabis medicinal, alguns cuidados são essenciais. A especialista Dra. Mariana Maciel, brasileira à frente da farmacêutica canadense Thronus Medical e autora do livro “A Revolução Endocanabinoide” (2025), lista os principais passos para começar de forma segura e responsável.
- Procure um médico qualificado a prescrever – O tratamento começa com a escolha de um médico legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CFM) e no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Embora não exista uma certificação específica para a prescrição de cannabis medicinal no Brasil, é recomendável buscar profissionais com formação complementar e experiência clínica na área. Para ter mais segurança nessa escolha, vale procurar clínicas especializadas, indicações de membros de comunidades online e referências profissionais confiáveis.
- Faça uma primeira consulta detalhada – A consulta inicial é decisiva. “Aqui é a hora do paciente falar tudo”, reforça a Dra. Mariana. Histórico de saúde, rotina, tratamentos em curso e outros medicamentos, inclusive já utilizados, devem ser informados. É nessa etapa que o médico define o tipo de canabinoide (CBD, THC ou combinações), a forma de uso (óleo, hidrossolúvel, intranasal, comestível, entre outras) e a posologia.
- Cadastre-se no portal da Anvisa no Gov.br – Com a receita em mãos, é hora de entrar em contato com a farmacêutica responsável pelo medicamento indicado, muitas delas, como o caso da Thronus Medical, auxiliam o paciente no cadastro da Anvisa, por meio do portal gov.br – esta etapa é obrigatória para todos aqueles que querem acessar fármacos importados de cannabis medicinal no Brasil.
Depois de incluir dados como documentos e receita médica, a confirmação da autorização, é enviada por email sem custos adicionais, e com ela em mãos é possível adquirir seu produto importado e tê-lo entregue em domicílio. Vale lembrar: a autorização é válida por dois anos, mas a prescrição é válida por 6 meses, uma iniciativa que estimula o paciente a retomar em consulta médica para acompanhamento e renovação de receita.
- Compre o medicamento indicado – Somente com a autorização da Anvisa é possível importar a medicação. Após a liberação, o paciente pode adquirir o produto diretamente com a farmacêutica responsável.
Muitas empresas do setor contam equipes especializadas que auxiliam o paciente em todo o processo de importação, oferecendo suporte na documentação, no pedido do medicamento. É o caso da Thronus Medical, que dispõe de farmacêuticos habilitados para o acolhimento do paciente e acompanhamento desde a etapa de solicitação do produto até o período de adaptação ao tratamento
- Inicie o tratamento e continue com o acompanhamento médico – Após o início do tratamento, é preciso estar atento para o acompanhamento médico. “Esta fase não pode, de modo algum, ser negligenciada”, explica a médica. “O diálogo contínuo é o que garante os tão necessários ajustes de dosagem e avaliação da efetividade do tratamento, como em qualquer uso medicamentoso. O acompanhamento é fundamental”, finaliza.
