Andressa Melo (*)
Neste momento, você está respirando um ar altamente poluído de CO2, prejudicado, especialmente, pelos crescentes índices desta emissão gerada pelos automóveis.
Os efeitos cascata de viver neste em meio à esses poluentes serão cada vez mais severos para a saúde, o que evidencia a urgência em fomentar mecanismos de apoio à descarbonização dos veículos a favor do desenvolvimento de uma indústria automobilística mais sustentável à todos – como é o caso do Programa Mover.
Criado em substituição ao Rota 2030, este programa do governo federal objetiva o desenvolvimento sustentável da indústria automobilística brasileira, focando em incentivar o desenvolvimento de tecnologias, inovação e eficiência energética para promoção da mobilidade sustentável no país.
A ideia, com isso, é alavancar a competitividade global do nosso país, por meio da expansão de investimentos em eficiência energética, reciclagem na fabricação de veículos e compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Suas diretrizes pautadas no estímulo à inovação, desenvolvimento sustentável e competitividade setorial, se justificam dentre tantos fatores, pela preocupação global frente ao aumento das emissões de CO2, algo extremamente danoso à saúde da população. Em dados da OMS, como prova disso, cerca de 90% das pessoas estão expostas a níveis de poluição do ar acima dos recomendados pela organização, com as emissões veiculares sendo uma das principais fontes.
No Brasil, conforme dados do Pnuma, as emissões de GEE do setor automotivo representam cerca de 10% quantidade total, sendo que metade desse montante vem do transporte de passageiros. Isso faz com que, conforme haja o aumento destes veículos sem o devido uso da tecnologia favoravelmente a este tema, a tendência, ainda de acordo com a OMS, é que haja um aumento considerável do número de problemas cardiovasculares na população, o que eleva, indiscutivelmente, os riscos de mortes.
Lutando contra esse cenário, o Programa Mover incentiva as empresas do ramo a investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como em novas tecnologias que melhorem a eficiência e a qualidade de produtos e processos. A promoção dessas práticas irá contribuir fortemente para a sustentabilidade ambiental, assim como o uso de energias renováveis, a redução de emissões de carbono e, consequentemente, a gestão mais eficiente de recursos naturais.
Seus benefícios podem ser adquiridos por uma gama extensa de empresas deste setor, incluindo desde as montadoras às fabricantes de autopeças. As habilitadas poderão gerar crédito financeiro a depender da modalidade de habilitação e categoria do projeto correspondente ao valor de 50% dos investimentos em PD&I, podendo chegar até 320%.
Ainda, por meio do sistema bônus-malus, os veículos no Brasil terão redução ou aumento do valor de IPI a depender dos seguintes indicadores: fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor, reciclabilidade, desempenho estrutural e tecnologias assistivas. Nas importações de autopeças sem similaridade nacional, pode haver uma redução de imposto para 2%.
Todos os investimentos em PD&I utilizados para o programa poderão ser utilizados de forma cumulativa com a Lei do Bem, um dos maiores fomentos nacionais à inovação empresarial. Reforçando, aqui, sua aplicabilidade para empresas que desenvolvam produtos considerados como sistemas e soluções estratégicas para mobilidade e logística e seus insumos, matérias-primas ou componentes, não se limitando às fabricantes de veículos e autopeças.
É claro que há, ainda, uma série de desafios a serem superados visando a descarbonização no país, em virtude, como exemplo, da falta de infraestrutura nacional, maior custo frente a outros veículos movidos a combustíveis fósseis, e regulamentações que melhor orientem as empresas quanto a alguns processos, como definição de pré-requisitos para descarbonização das frotas ou solicitação/reconhecimento do crédito financeiro oriundo dos investimentos de P&D.
Além disso, pelo fato de a legislação prever limites globais, para cada ano no calendário, dos créditos financeiros permitidos, as solicitações de autorização de geração de crédito financeiro serão analisadas e aprovadas de acordo com a ordem cronológica de recebimento.
Desta forma, caso o limite global definido na legislação seja exaurido naquele período, haverá a obrigatoriedade de as empresas terem que cumprir o mínimo de investimento de P&D sem, necessariamente, conseguirem um retorno via crédito financeiro, o que gera um cenário de incerteza no setor.
A implementação de novas indústrias e tecnologias é um processo lento e que precisa de investimento em outros setores como energia e meio ambiente, para que a infraestrutura seja adequada e suporte a entrada e consolidação das novas tecnologias no mercado e país em prol da maior sustentabilidade de nossos veículos e melhora da nossa saúde.
(*) – É gerente de inovação do FI Group, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financeiros destinados à PD&I (https://br.fi-group.com/).