O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou que os julgamentos da Lava Jato na Corte serão políticos ou de problemas com a interpretação constitucional na Corte.
Em coletiva de imprensa após palestrar no almoço-debate do Lide, Moraes, que é revisor dos processos no plenário do Supremo, afirmou que o julgamento da Lava Jato será “extremamente técnico”.
“Eu tenho absoluta certeza que todos os ministros vão analisar com um critério extremamente técnico, estamos falando da questão criminal, penal, onde não há discricionariedade de análise”, afirmou. Ele disse que os julgamentos da Lava Jato, por serem de Direito Penal, não passam por questões de interpretação constituição ou política-institucional, como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. “A questão é penal. Ou os fatos foram realizados ou não foram. Por isso, esse momento da investigação é muito importante. Ou se comprovam os fatos ou não se comprovam E a análise é puramente técnica”, disse.
Moraes afirmou ainda que tem certeza que a Procuradoria-Geral da República vai oferecer as denúncias contra investigados na Operação Lava Jato em um prazo razoável para que os crimes não prescrevam. Durante o almoço-debate, Moraes afirmou que o “o senhor do momento” agora é a PGR, pois tem o papel de levantar as provas antes das denúncias, e, não, o Supremo.
Moraes afirmou que espera e confia na agilidade da PGR e do Judiciário no andamento dos trabalhos. “Tenho absoluta certeza que, ao procurador-geral da República [Rodrigo Janot] realizar as investigações e fazer o oferecimento das denúncias, que vão ser oferecidos a critério dele, vão ser oferecidas dentro de um prazo razoável para que não ocorra prescrição”, disse (AE).
