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Medidas contra nepotismo no Congresso

em Destaques
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O Ministério Público Federal enviou recomendações para a Câmara e para o Senado pedindo providências para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de até quarto grau.

As manifestações para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
Também foram encaminhadas recomendações específicas para os gabinetes dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telmário Mota (PDT/RR), nos quais o MPF identificou de forma preliminar que há parentes em funções comissionadas ou de chefia. No caso dos senadores notificados, o MPF solicita que os parentes sejam destituídos de suas funções.
O MPF pede medidas em até 30 dias para destituir de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas os parentes de até quarto grau, além de servidores que ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento no gabinete dos parlamentares. Calheiros e Cunha têm prazo de um mês para informar o MP sobre as providências adotadas. Caso não sejam tomadas as ações indicadas, o MPF deve propor uma ação civil pública contra a Câmara e contra o Senado (AE).