Um dia depois de a 2ª Turma do STF rejeitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), no âmbito da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse ontem (15), que a delação premiada é um instrumento suscetível a “infecções oportunistas” e que está sendo avaliada pelo colegiado com “o rigor que é necessário”.
A 2ª Turma rejeitou a denúncia contra Ciro Nogueira, acusado de pedir propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras de responsabilidade do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí. No julgamento, prevaleceu o entendimento de que não haveria elementos suficientes para abrir a ação penal contra o parlamentar – para os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, a acusação era embasada na palavra do delator Ricardo Pessoa, da UTC, e em documentos produzidos pelo próprio colaborador.
“Isto é um aprendizado. Houve um entusiasmo até juvenil com a delação premiada. Delação premiada é um instrumento importante, não se pode prescindir, especialmente em determinados crimes, que você não tem testemunhas, provas. Agora também ela é muito suscetível, vamos chamar assim, a infecções oportunistas. Delatores darem informações imprecisas, mentirem, construírem versões, e isso é da literatura, serem induzidas, tudo que já se verificou entre nós em um curto espaço de tempo”, comentou Gilmar Mendes (AE).