Democracia passa por fidelidade à Constituição

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse ontem (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país passa pela fidelidade à missão de se zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias previstos na Constituição.

Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país. As afirmações foram feitas durante a palestra inaugural do Seminário ‘30 Anos de Constituição Federal’, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
“Temos que superar as dificuldades que ainda existem. Por isso, o diálogo e a interlocução são tão importantes”, disse o ministro, concluindo que, em um mundo onde as relações aumentam na velocidade do mundo digital e das comunicações intersubjetivas, através das redes sociais, é natural que os conflitos então estejam cada vez maiores, cabendo ao STF o papel de moderador dos conflitos nacionais, de forma a propiciar segurança jurídica e o resguardo, em última instância, dos direitos e garantias fundamentais (ABr).

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