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Confusão patrimonial ameaça empresas e amplia riscos fiscais no país

em Destaques
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Mistura entre bens pessoais e corporativos expõe empresários a autuações, bloqueios judiciais e perda de patrimônio; quase 90% das companhias apresentam pendências fiscais

Quase 90% das empresas brasileiras convivem com algum tipo de pendência fiscal, de acordo com levantamentos de consultorias tributárias e entidades do setor. Erros formais no envio de obrigações acessórias, falhas no cruzamento de informações e enquadramentos tributários incorretos resultam em um cenário no qual uma em cada quatro organizações é autuada.

Entre as ameaças que mais avançam sobre estruturas corporativas está a confusão patrimonial quando bens pessoais e recursos da empresa se misturam abrindo margem para que o Judiciário alcance diretamente o patrimônio dos sócios em disputas fiscais, civis ou trabalhistas.

A advogada empresarial especialista em riscos jurídicos trabalhistas e fiscais, fundadora do Grupo Saitta, Dra. Mayra Saitta, afirma que a ausência de separação patrimonial continua entre os principais fatores de vulnerabilidade em médias e grandes empresas.“Nenhuma empresa deve operar sem proteção. A mistura das finanças pessoais e empresariais, a falta de contratos sólidos e a ausência de políticas trabalhistas claras são convites abertos a ataques fiscais, cíveis e trabalhistas que colocam em risco tudo o que o empresário construiu”, afirma.

Entre os impactos mais recorrentes da falta de conformidade estão autuações por erros de enquadramento, processos trabalhistas decorrentes de cargos e salários desalinhados às convenções coletivas e bloqueios judiciais motivados pela desorganização patrimonial. Mesmo companhias com estruturas mais robustas mantêm gargalos em setores sensíveis sobretudo jurídico, fiscal e de recursos humanos que acabam se amplificando com o aumento das operações.

Para atender esse perfil de empresa, a advogada desenvolveu o Escudo Empresarial, uma imersão técnica focada em blindagem jurídica, trabalhista e fiscal. O processo começa com um briefing inicial, segue para a análise de documentos fundamentais e culmina em quatro dias de imersão presencial da equipe da especialista dentro da companhia, atuando em conjunto com os departamentos jurídico, fiscal, trabalhista, de RH e compliance. A metodologia não abrange gestão financeira, mantendo foco exclusivo em riscos legais e estruturais.

O programa é direcionado a organizações que precisam revisar contratos estratégicos, alinhar práticas internas às legislações vigentes, corrigir vulnerabilidades trabalhistas, reforçar controles fiscais e eliminar práticas que exponham sócios e administradores. Para Saitta, a blindagem preventiva permite maior segurança operacional e reduz o custo de crises jurídicas que podem escalar rapidamente.

“O objetivo é oferecer clareza para a tomada de decisão e fortalecer estruturas que precisam operar com segurança e previsibilidade”, afirma.

Com o aumento das fiscalizações e a escalada de litígios empresariais no país, especialistas apontam que companhias que investem na revisão de sua estrutura jurídica e trabalhista reduzem riscos, evitam contingências milionárias e preservam a estabilidade de seus administradores. Fonte e outras informações: (https://saittacontabilidade.com.br/).