Sociedade Amigos da Cidade e o Zoneamento Urbano
J. B. Oliveira
Nem todos sabem, mas a Sociedade Amigos da Cidade – a mais antiga entidade de defesa dos valores, tradições e símbolos de São Paulo – foi fundada há 84 anos, em 25 de janeiro de 1936! Naquela data, Francisco Prestes Maia e um pugilo de amantes da Pauliceia criaram uma instituição sem fins lucrativos e sem conotações político-partidárias ou religiosa, tendo por objetivos:
- a.O estudo dos problemas relativos à melhoria do ambiente urbano de São Paulo, sempre sugerindo soluções aplicáveis ao processo de seu desenvolvimento científico, tecnológico e ecológico;
- b.Colaborar com as autoridades administrativas visando à humanização da metrópole;
- c.A defesa do patrimônio histórico, geográfico, cultural e turístico da cidade de São Paulo;
- d.A cooperação no desenvolvimento da Educação Moral e Cívica, do respeito às instituições e do amor às tradições da Pauliceia.
Pela instituição passaram, como presidentes ou membros, figurais notáveis da sociedade, como Prestes Maia, (mais tarde prefeito nomeado de São Paulo em 1938 e eleito em 1961), Lucas Nogueira Garcez (governador do Estado de 1951 a 1955) Laudo Natel (governador de 1963 a 1967 e de 1971 a 1975); Otto Cyrillo Lehmann (senador por São Paulo, de 1976 a 1979); Goffredo da Silva Telles; Lauro de Barros Siciliano, Anhaia Mello e muitos outros.
Uma das mais antigas contribuições da instituição à administração municipal intitula-se “O Zoneamento Urbano”, trabalho apresentado e aprovado na reunião do Conselho Diretor da Sociedade Amigos da Cidade, em 13 de agosto de 1936, por Prestes Maia. Por seu valor histórico, segue a reprodução parcial, ipsis litteris:
“Uma serie enorme de questões que levantam-se todos os dias e são trazidas ao nosso conhecimento, podem todas ser englobadas sob uma única classificação: são questões de zoneamento. Por isso achamos conveniente consideral-as (sic) num só golpe de vista.
Um dos maiores males das grandes cidades, caracterizado pelo desenvolvimento e pela complexidade da vida moderna, é a anarchia das construcções particulares, que escapam sob certos aspectos á regulamentação dos Códigos ou Padrões Municipaes, geralmente adistrictos apenas ás prescripções constructivas. As leis de urbanismo, por seu lado, teem considerado mais especialmente os arruamentos. Resulta dahi, que justamente o aspecto fundamental, a organização geral das cidades, tem ficado sempre em segundo plano. As melhores administrações limitam suas preoccupações ás obras municipaes e, frequentemente, julgam que estão fazendo urbanismo quando fazem simples engenharia.
Em rigor, o zoneamento deve ser estabelecido simultaneamente com o plano geral das cidades, de que, no fim das contas, é apenas um aspecto. Na pratica não é possível esperar se este plano, que as cidades ás vezes só recebem muito tardiamente. Mas, emquanto elle não é elaborado, não podem as cidades crescer anarchicamente, ao sabor da inconsciência e dos interesses privados, presenciando quotidiamente não o uso justo mas o abuso da propriedade. Fábricas e officinas que atormentam e sujam bairros; armazens, açougues, etc., que destoam do meio em que se mettem; arranha-céus que tira o sol e a luz ás que lhe ficam ao pé; apartamentos que estragam bairros residenciaes, cuja amenidade, entretanto, usufruem; cortiços de esquina em areas super-lotadas, estragando todo o quarteirão e destruindo-lhe a homogeneidade, etc., etc.
Factos desta ordem occorem todos os dias e é doloroso verificar que, muitas vezes, a inconsciência popular ainda os applaude e admira, vendo nessas edificações um signal de progresso, sem perceber o reverso, que é a anarchia constructiva, a falta de regulamentação que garante o crescimento harmonico, a efficiência da urbs e os direitos mais sagrados da população, que são os direitos ao sol á luz e ao socego.” (…)
Só o zoneamento urbano poderá remediar a isto, introduzindo ordem nas construcções, especialização nos bairros e organização em toda a cidade; só o zoneamento poderá melhorar as condições de habitabilidade, estabilizar os valores e retardar a decadência dos “Blighted-districts”. Zoneamento significa o uso mais adequado da terra e é preciso accentuar que seu papel não é somente restrictivo mas também constructivo. Entendido no seu sentido lato e moderno, diz Williams, “zoning is real city-planning”.
O interessante estudo vai além, mas o que foi aqui reproduzido mostra quão visionário e competente era o grande engenheiro, arquiteto e político – no sentido mais exato e puro da palavra – era Francisco Prestes Maia!
Hoje, relegada ao esquecimento e quase ao abandono, a octogenária Sociedade Amigos da Cidade – que tenho a honra e a teimosia de presidir – luta por manter vivos os valores e tradições de São Paulo, e abertas suas portas!
*Dr. J. B. Oliveira, Consultor Empresarial e Educacional, é
Advogado, Professor e Jornalista. Pertence à Academia Cristã
de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo