Prorrogados acordos de suspensão e redução salarial

Eduardo Moisés

Foram prorrogados, pela terceira vez, os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de Covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. Tal decisão, anunciada em 30 de setembro, permitirá que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses. Segundo Paulo Guedes, Ministro da Economia, ”O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”. 

Mais de 11 milhões de trabalhadores fizeram acordos de suspensão ou redução salarial e a maior parte desses acordos foram renovados depois que o governo decidiu prorrogar os prazos iniciais da MP 936. Por isso, já são 18 milhões de contratos no âmbito da MP 936.

Até o presente momento, o governo liberou R$ 25,5 bilhões para o BEm, que prevê o pagamento de uma compensação salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescentou que essa decisão foi tomada porque, apesar de o governo dizer que a retomada econômica já começou e ter apresentado dados positivos no Caged, alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia de covid-19 e precisam de auxílio para manter os funcionários.

 Entretanto, o governo já sinalizou que tais acordos não devem extrapolar o ano de 2020.

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