Eduardo Moisés
Com o avanço da pandemia e necessidade de isolamento social para contenção da transmissão do coronavírus, haverá um desaceleramento da economia como um todo. Como vimos nos últimos dias, o mercado financeiro está inseguro diante do cenário mundial, com quedas nas principais bolsas, circuit breakers, cotação elevada do dólar etc.
Paulo Guedes, ministro da Economia, anunciou, no final da tarde desta segunda-feira, 16, um conjunto de medidas para amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do novo coronavírus. O pacote hoje anunciado está avaliado em 147 bilhões de reais. Na coletiva de imprensa concedida, Guedes apresentou uma série de iniciativas. De acordo com o ministro, o Governo Federal disponibilizará 83,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável — como idosos, afetados de forma mais latente pela doença — e 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos. “Esse é um esforço inicial”, afirmou ele, frisando ainda a possibilidade de a cada 48 horas voltar com novas medidas.
Foi anunciado o reforço ao Bolsa Familia, com a possibilidade de inclusão de 1 milhão de novos beneficiários, com a qual o governo avalia um impacto de 3,1 bilhões de reais. Foi anunciada também a antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, para maio, num incentivo para a economia de 23 bilhões de reais. Os valores não sacados do fundo PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS. Com a medida, Guedes avalia injetar 12,8 bilhões de reais no consumo dos brasileiros.
Visando fomentar a manutenção de empregos, foi anunciado pelo governo o adiamento do prazo de pagamento do FGTS e da parcela referente à União do Simples Nacional — cujos impactos somam, respectivamente, 30 bilhões de reais e 22,2 bilhões de reais. Paulo Guedes ainda afirmou que o pacote disponibilizará a quantia de 5 bilhões de reais em crédito para micro e pequenas empresas e a redução das contribuições para o Sistema S por três meses, que clarearão a economia em 2,2 bilhões de reais. Guedes informou ainda que o governo facilitaria exportação de insumos e matérias-primas industriais bem como as exigências para a obtenção de crédito e a dispensa de documentação para renegociação das dívidas.