Aposentadoria: ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição?

Eduardo Moisés

As alterações decorrentes da reforma previdenciária de 13 de Novembro de 2019,  dispõem sobre as  chamadas aposentadorias programáveis, ou seja aquelas aposentadorias que permitem o desfrutador prever o momento de início.

Antes da reforma, a aposentadoria por tempo de serviço era concedida às mulheres com 30 anos de tempo de contribuição e aos homens com 35 anos de tempo de contribuição.

Após a reforma, os benefícios de transição é a aposentadoria por tempo de contribuição com pontos, os quais representam a soma do tempo de contribuição mais a idade do contribuinte.

A partir de 2020, as mulheres têm que possuir 30 anos de contribuição e 86 pontos e os homens 35 anos de contribuição e 96 pontos (com acréscimo de 1 ponto a cada ano).

Em relação à idade mínima, a regra geral atual é se aposentar com idade mínima de 61 anos de idade + 35 anos de contribuição no caso de homens e 56 anos de idade + 30 anos de contribuição, no caso de mulheres.

Para simular a aposentadoria por tempo de serviço, basta o contribuinte acessar o aplicativo Meu INSS para ter acesso ao cálculo exato, de acordo com as novas regras.

A regra de cálculo da aposentadoria por tempo de serviço utilizará a média de todos os salários do contribuinte desde o inicio da sua contribuição. O contribuinte receberá 60% dessa média + 2% ao ano acima de 20 anos de tempo de contribuição se for homem, ou acima de 15 anos de tempo de contribuição, caso mulher, cumprindo o limite máximo de 100%.

O chamado “pedágio 50%” é atribuído para quem tem menos de 2 anos para se aposentar. Quando se tratar de homem, ou seja, com 33 anos de contribuição até a reforma, deverá cumprir período adicional equivalente a 50%. No caso de mulheres, com 28 anos de contribuição até a reforma, cumprir período adicional de 50%.

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