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Transparência em nome da equiparidade salarial

em Denise Debiasi
segunda-feira, 09 de outubro de 2023

Uma das passagens mais marcantes da campanha eleitoral para Presidente do Brasil em 2018 foi a série de entrevistas com os candidatos ao Jornal Nacional. Em determinado programa, um dos políticos insinuou que Renata Vasconcelos recebia salário menor do que seu colega de bancada da Rede Globo, William Bonner. Surpresa com o comentário, a apresentadora disse que seus vencimentos mensais não interessavam para ninguém (além, claro, do seu empregador e da Receita Federal). A resposta da jornalista foi vista por alguns como uma confissão de que a equiparidade salarial entre homens e mulheres não era uma pauta feminina nem um desejo da sociedade.

O equívoco dessa conclusão está em confundir os níveis de transparência da informação. Revelar publicamente o salário de um(a) profissional para o público não ajuda em nada a diminuir o gap dos pagamentos entre os gêneros.  Segundo o IBGE, as brasileiras recebem 22% menos do que os brasileiros quando ocupam o mesmo cargo.

Assim, uma nova lei aprovada no Congresso em junho obriga as companhias com mais de 100 funcionários a divulgar periodicamente as remunerações das suas equipes de acordo com cargos e sexos. Quando surgir disparidade salarial, a empresa deve apresentar planos de ação para resolver a diferença.

Repare que os dados serão públicos, mas não apontarão quanto cada profissional ganha especificamente. A partir dessas informações, a esfera governamental poderá fiscalizar se cada companhia está cumprindo a lei que exige a equiparidade salarial e multar quem não se esforçar a diminuir o gap. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alguns países conseguiram nos últimos anos apresentar melhorias. Islândia e Canadá tiveram resultados positivos após a implementação de leis parecidas à brasileira.

Em resumo, a transparência é uma arma poderosa para resolver o sexismo corporativo. Quando os olhares do governo e da sociedade se voltam para os dados da remuneração dos trabalhadores, as empresas não conseguem fugir da realidade. Trata-se de um processo parecido ao que se constatou com a implementação das câmeras nos uniformes dos policiais militares do Estado de São Paulo. Uma vez que se tem acesso ao que a força de segurança faz nas ruas, a taxa de violência policial caiu sensivelmente. A transparência joga luz ao que os maus profissionais e as más empresas teimam em omitir à sociedade

Sei que a nova lei não irá resolver rapidamente o problema do menor salário feminino. Porém, podemos esperar ao menos uma gradativa evolução do quadro nos próximos anos. Afinal, foi isso o que se constatou em nações que seguiram essa linha de política pública.

Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.