Fernando Silveira Filho (*)
Ética e compliance são preceitos fundamentais em todas as atividades e cadeias de valores.
Afinal, alinham-se aos objetivos de se construírem ambientes de negócios cada vez melhores e uma sociedade pautada pela lisura, nos setores público e privado, bem como nas interações entre ambos. Na área da saúde, porém, trata-se de exigência ainda mais enfática, pois os pacientes e seus familiares representam a mais frágil posição dentre todos os segmentos demandantes de produtos e serviços no âmbito dos múltiplos setores.
Cabe considerar que as pessoas adoentadas e seus parentes mais próximos sempre vivem um momento de tensão, expectativa e sensibilidade emocional. Tais sentimentos são mais ou menos acentuados de modo proporcional à gravidade da doença, tempo de duração dos tratamentos e recuperação dos pacientes. Portanto, o atendimento a essas pessoas apresenta um grau de exigência naturalmente maior do que em qualquer outra área.
Cumprir de modo adequado os requisitos de atenção aos pacientes, que também é uma questão de caráter humanitário, depende de um processo que envolve toda a cadeia de valores, desde o fornecimento de equipamentos de tecnologia, acessórios e medicamentos, atendimento em consultórios e ambulatórios, exames laboratoriais, internações hospitalares e atuação direta dos profissionais da saúde.
Por isso, programas de ética e compliance são decisivos em toda essa rede, na qual o paciente é o elo mais importante e frágil. A instituição verticalizada de boas práticas em toda a cadeia de valores proporciona o cumprimento de regras e procedimentos importantes para os beneficiários finais dos serviços. Na busca pela melhor relação com pacientes, colaboradores e fornecedores, a adoção desses conceitos agrega mais confiança e segurança aos processos.
Com base em todas essas premissas, a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) está incrementando as ações voltadas ao fortalecimento de seus procedimentos de ética e compliance. Dentre as iniciativas, inclui-se o lançamento da 6ª edição do Código de Conduta da entidade, que estabelece diretrizes para os associados e o mercado. Revisada em sua presente versão, a publicação contém diversas inovações.
Dentre elas, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à nova Lei de Licitações, bem como um tratamento às questões mais frequentes surgidas da prática comercial. Em outra frente, criamos um programa de educação a distância para ajudar as empresas a aprimorarem seus próprios códigos de ética e compliance.
Constituímos, ainda, a Comissão de Ética Independente, composta por profissionais das áreas acadêmica, jurídica e médica. É algo pioneiro no setor de equipamentos médicos. Nosso propósito é fortalecer as boas práticas e contribuir para um ambiente de negócios cada vez melhor, com relações transparentes e construtivas entre as partes envolvidas. Queremos mitigar os conflitos de interesse e riscos de inconformidade em geral.
Posicionado entre os protagonistas do setor, o segmento de tecnologia de produtos para a saúde quer, pode e deve ser um parâmetro de ética e compliance. Tais princípios são fundamentais para que se atendam aos direitos dos pacientes de maneira cada vez mais plena em nosso país.
(*) – É presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED).