Rubens Passos (*)
A população trabalha 151 dias no ano somente para pagar tributos federais, estaduais e municipais
Quando um consumidor entra em uma papelaria para comprar o material escolar de seus filhos, paga, em média, mais de 40% de impostos, incidentes sobre a “cesta básica” de cadernos, canetas, lápis, réguas, compassos e outros produtos essenciais à boa escolaridade. Essa taxação desqualifica o discurso governamental quanto à prioridade da educação e, mais do que isso, prejudica o País, as famílias, os estudantes, a indústria, o varejo e os distribuidores.
A carga tributária excessiva, como ocorre no Brasil, encarece muito os produtos, retira rentabilidade das cadeias produtivas e reduz o poder de compra dos salários. Quando isso acontece no âmbito do ensino, é mais grave ainda, pois a escolaridade de excelência e a possibilidade de formarmos novas gerações com maior capacitação técnica e acadêmica são essenciais para vencermos a barreira do subdesenvolvimento.
A carga tributária brasileira vem crescendo paulatinamente, alcançando hoje 36% do PIB. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), nossa população trabalhará 151 dias em 2015 somente para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa dizer que todos os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio foram destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, esse número correspondia a 106 dias. Nos Estados Unidos, o contribuinte trabalha 88 dias para pagar impostos.
Insaciável em seu apetite arrecadador, sempre voraz ante a necessidade de reparar os danos da própria irresponsabilidade fiscal, o governo quer mais. Agora, ameaça a sociedade com a recriação da CPMF, o imposto do cheque, e com a retenção de recursos do Sistema S, um dos mais bem-sucedidos modelos mundiais de educação, ensino profissionalizante, assistência à saúde e qualidade de vida do trabalhador.
O governo pródigo, como ressalta com lucidez a campanha da Fiesp, quer que todos nós paguemos o pato, como, aliás, já temos feito, sem contrapartidas. Afinal, somos obrigados a roer o osso de péssimos serviços de educação, saúde, moradia, segurança, infraestrutrura e previdência, e ainda sofremos as consequências da grave crise econômica. Pagamos muito e recebemos quase nada. Os brasileiros não suportam mais impostos!
(*) – Economista pela FAAP e MBA pela Duke University, é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), Diretor Titular do CIESP Bauru e presidente da Tilibra.