José Alberto Tozzi (*)
As organizações do Terceiro Setor vêm sendo constantemente desafiadas por uma forte regulação e, por isso, devem melhorar sua gestão constantemente
A mobilização de recursos está cada vez mais competitiva, exigindo sempre “fazer mais com menos”. Estes desafios nos levam a perguntar: Qual será o futuro do Terceiro Setor? O modelo de captação de recursos deve continuar a se submeter a uma reengenharia, repensando estrategicamente suas operações?
O termo reengenharia já está totalmente fora de moda, mas expressa muito bem o momento do Terceiro Setor no Brasil como uma atividade econômica. Este setor vem sendo colocado à prova no sentido de reinventar-se nos últimos tempos, principalmente pela competitividade imposta às entidades.
O processo de regulação tem sido muito intenso, como a busca pela profissionalização da gestão que contribui à evolução da legislação. Assim, permiti-se a remuneração dos dirigentes das organizações, que passam a ser cobrados por seus resultados e responsabilidades e pela busca da inovação. Assim, teremos uma rápida e consistente organização do setor.
A Lei 13.019 de 31/07/14 já está valendo para recursos federais e estaduais. Para os recursos municipais a vigência será só em janeiro de 2017. Esta lei regula as transferências voluntárias de recursos de entes federados para as organizações do Terceiro Setor e traz muitas novidades positivas que impactam a gestão das Organizações e dos poderes públicos.
Estas transferências voluntárias, aparentemente, não são o maior volume de parcerias, portanto o grande impacto deverá acontecer a partir de janeiro de 2017, mas o entendimento, planejamento e proposta de implantação da nova lei devem ser imediatos para evitar atropelos. Esta nova lei trará uma nova competição na captação dos recursos públicos pelas organizações.
Obviamente devemos aguardar o Decreto Federal, regulamentador da lei e, na sequência os decretos estaduais e municipais, estabelecendo, onde cabível, como a lei será implantada em cada unidade da federação, adaptando às peculiaridades das regiões.
Acompanhando toda esta evolução, há mais de 15 anos no Terceiro Setor, resolvi colocar minha vivência no livro “SOS da ONG – Guia de Gestão para Organizações do Terceiro Setor” que retrata o repensar desta atividade. A obra foca a solução dos problemas do Terceiro Setor com a aplicação de uma metodologia que permite diagnóstico, uma visão integrada de processo, a implantação da solução e o acompanhamento dos resultados, integrando toda a organização por meio de uma visão de planejamento e governança.
A operação de uma ONG deve ser vislumbrada dentro de uma metodologia de processos, onde todas suas áreas estejam integradas e os resultados econômicos e sociais apurados automaticamente neste processo. Somente a partir disso, será possível a cada ONG deixar sua marca como instituição voltada para a melhoria social e alcançar de vez a realização de sua missão.
Temos um longo caminho pela frente, mas precisamos começar logo e não esmorecer, porque tudo deve ser melhorado de acordo com a evolução dos tempos.
(*) – Administrador de Empresas pela FGV, graduado em Ciências Contábeis e MBA Executivo Internacional na FIA, é Mestre em Administração com ênfase no Terceiro Setor pela PUC–SP.