O Brasil rumo à OCDE? O combate à corrupção é a condição

Jefferson Kiyohara (*)

O primeiro mês de 2020 já começou com diversas novidades que apesar de serem aparentemente desconexas estão fortemente interligadas.

Um dos destaques foi o apoio recebido pelo Brasil dos EUA à sua candidatura para se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do qual já participam potências como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão, além de países latino, como México e Chile. O governo demonstra forte interesse em ter o Brasil na OCDE, um processo que, contudo, demanda diversas etapas e cumprimento de ritos e requesitos.

Para entrar neste grupo, conhecido como “clube dos países ricos”, será preciso atender às regras e réguas deste seleto clube, adotando recomendações em diversas áreas, como meio ambiente, macroeconomia, combate aos crimes financeiros, entre outros temas.
Assim como as empresas colhem frutos quando adotam boas práticas de governança, promovendo uma cultura de integridade, os países podem crescer e proporcionar melhores condições de vida à população quando adotam boas práticas de gestão pública, políticas públicas eficazes, e combatem a corrupção.

Essas boas medidas atendem requisitos para atrair investimentos, além de obter empréstimos com juros mais baixos, o que ajuda na criação de empregos, negócios e no crescimento econômico.
Levantamento recente realizado pela CNDL e pelo SPC Brasil mostra que as principais preocupações do consumidor brasileiro são o combate ao desemprego e a melhora da saúde pública, seguido de investimento em educação e na sequência, combate à corrupção. E como promover emprego, saúde e educação? De onde virá o dinheiro?

Por isto, a importância de investir em boa gestão pública, políticas eficazes e, é claro, o combate à corrupção. O dinheiro público deve ser utilizado para o benefício da população em geral, e não para fins privados, ganhos individuais ou pequenos grupos. O custo da corrupção está embutido no consumo da população brasileira e nas mazelas sofridas pelo povo. Pagamos caro por isto.

Este mês a mídia também deu ampla cobertura ao Fórum Econômico Mundial em Davos. Neste evento, o Secretário-Geral da OCDE, José Angel Gurría, declarou que o combate à corrupção é um dos grandes desafios da América Latina, um câncer que afeta os diversos países da região. Fato que o recém-publicado relatório anual da Transparência Internacional ajuda a corroborar. O Brasil não está bem neste ranking. E não é algo recente, tampouco pontual. O resultado do relatório precisa ser visto como um alerta, algo a ser considerado, ser dada a devida atenção.

Como nação, precisamos mudar este cenário. Podemos fazer mais para combater a corrupção e outros crimes associados, como a lavagem de dinheiro. E isto será requisito para o plano do Brasil de ingressar na OCDE ou para simplesmente encontrar um caminho de crescimento, geração de emprego e renda à população. Isto não é só papel de um presidente, de uma autoridade, de um professor, de um empresário, de um jornalista ou de qualquer cidadão, isoladamente.

É um trabalho árduo e amplo, que envolve a participação da sociedade civil, das diversas organizações públicas, privadas e do terceiro setor, os pactos setoriais, a boa gestão pública e atuação política efetiva e pró Brasil. Não dá para desejar uma posição na OCDE ou o crescimento sustentável do País, sem ações efetivas de combate à corrupção e outros crimes financeiros. A bandeira de combate à corrupção deve ser apartidária e defendida por cada cidadão, através de palavras e ações.

Precisamos combater o conflito de interesses, promover a transparência, aprimorar os instrumentos legais e regulatórios, e fortalecer os conceitos de cidadania, democracia e ética em nosso ciclo de educação. A própria Transparência Internacional propõe ações de melhoria no seu relatório de IPC. Outra importante fonte para saber o que precisa ser feito são as novas medidas contra a corrupção, promovidas pela Transparência Internacional — Brasil, Instituto Ethos e outros.

Evoluímos, mas precisamos fazer mais. Há paradigmas e círculos viciosos a serem quebrados e mudados. Há escolhas a serem feitas. Daqui a cinco ou dez anos um novo relatório do IPC será lançado pela Transparência Internacional. Conseguiremos estar efetivamente melhores? E quais manchetes terão destaque? A resposta está em nossa atuação quanto sociedade para que os jornais estampem a notícia que queremos ler: os brasileiros vivendo em melhores condições e progredindo.

(*) – É professor em ética e compliance da FIA Business School e diretor da prática de compliance na ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance e auditoria interna.

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