Germano Rigotto (*)
A indústria sempre teve um papel decisivo nos ciclos econômicos mundiais, seja nos movimentos de crescimento ou de recessão.
Esse dado é perceptível na história de países de todas as dimensões e continentes. Quando o vetor de uma nação é de decréscimo, normalmente sua indústria tem sérios problemas. O inverso também é verdadeiro. Quando o país está bem, o setor secundário está puxando a frente. Não é diferente do que vemos, agora, no Brasil, embora as causas não sejam apenas atuais.
Faz tempo que a área reclama por uma visão estratégica dos governos, calcada numa política nacional duradoura para a indústria, bem como de medidas que protejam a competitividade imediata dos produtos brasileiros. Não raras vezes, nossas empresas são lesadas por práticas desleais de comércio internacional, sem uma reação proporcional das nossas representações. Nas últimas décadas, em governos de todas as matizes, não fomos bem em nenhuma das duas dimensões, isto é, nem na visão de longo prazo, tampouco no combate conjuntural.
Veja-se, por exemplo, a situação do setor de bens de capital, a chamada indústria de fazer indústria. A cadeia em questão amargou uma queda de quase 50% no faturamento em comparação a 2013. No mercado interno, a baixa chega a 60% das receitas no mesmo período. As consequências não podiam ser outras: desemprego, queda de renda do trabalhador, parques industriais desativados, venda de empresas para grandes grupos internacionais, perda de competitividade, deficiência nas exportações e um sem-número de outros danos diretos e indiretos. Como já se disse, a indústria é uma espécie de motor do PIB.
Impressiona, porém, que, mesmo com a série histórica e com as consequências explícitas na atualidade, erros semelhantes continuem ocorrendo. Na segunda quinzena de fevereiro, o governo mudou as regras da política de Conteúdo Local, reduzindo em 50%, em média, a exigência mínima de equipamentos e serviços produzidos no país para licitação de exploração de petróleo e gás. Isso abre portas para que o mesmo viés se repita em outras áreas. Na prática, afeta diretamente milhares de empresas nacionais e satisfaz meia dúzia de petroleiras, dentre as quais a Petrobras.
Claro que a proteção da indústria local precisa ser graduada dentro da dinâmica do livre mercado, afastada a nociva superproteção. Mas não deve ser demonizada. Nossa aposta estratégica apenas em commodities é inconsistente, pois tem pouca capacidade de agregação de valor. Países como Noruega, Estados Unidos, Reino Unido e Arábia Saudita adotam a política de Conteúdo Local, enquanto Venezuela, Nigéria, Angola e Iêmen não adotam. Essa lista deixa claro em qual grupo deve estar nossa inspiração. Outro exemplo: O Japão protegeu sua indústria de automóveis por mais de quatro décadas, a ponto de a Toyota bater a GM. Ora, quem poderá dizer que foi uma decisão equivocada dos japoneses?
Cito outro sinal de desprestígio para a indústria brasileira: a equipe econômica estaria disposta a mudar o cálculo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), utilizada pelo BNDES para financiar investimentos. A intenção maior seria reduzir a diferença entre SELIC e TJLP, o que é meritório, mas isso pode ocorrer por meio da desaceleração da taxa básica. Assim, num futuro breve, o Tesouro ficaria desobrigado de subsidiar operações do BNDES. O que não pode é ocorrer por meio da inibição direta dos investimentos de longo prazo, sinônimo de tirar o pouco oxigênio que ainda resta no mercado. O efeito imediato será a progressiva substituição da produção local e, mediato, o aumento ainda maior do desemprego.
Estamos tratando, portanto, da assimetria entre produzir aqui ou produzir no exterior. Simples assim. Pragmático assim. A sustentabilidade do setor secundário passa pela abordagem adequada de temas como Conteúdo Local, política industrial, juros civilizados, investimentos e, sim, ajuste fiscal. Vejam: Todas as pautas se confundem com a sustentabilidade do próprio país. E não há um Brasil próspero com uma indústria fraca. Assim como não haverá saída da crise sem o potencial deste setor. É hora de o governo demonstrar, na prática, que tem a clara dimensão do que significa a indústria brasileira.
(*) – Ex-governador do Rio Grande Sul, é presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e diretor de Ação Política da ABIMAQ (www.germanorigotto.com.br).