Francis Augusto Goes Ricken (*)
O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.
Em cargos majoritários – presidente, governador, prefeito e senador – é preciso ser filiado a um partido político, mas o candidato poderá alterar a legenda durante o mandato sem perder o cargo. Em cargos proporcionais – deputados federais, deputados estaduais e vereadores – os candidatos precisam de filiação partidária, mas não podem se afastar da legenda durante o mandato, sob pena de perder o cargo para legenda, exceto em casos de expulsão, perseguição partidária ou criação de novos partidos.
Assim como o modelo brasileiro exige, outros modelos possibilitam as chamadas candidaturas avulsas. Adianto minha defesa enfática às filiações e fidelidade partidária. Acredito que o modelo partidário e sua obediência, de alguma forma, organiza melhor as estruturas políticas, e possibilita que o eleitor tenha uma forma de identificar e responsabilizar suas escolhas.
Dificilmente veremos uma disputa presidencial entre um grande partido norte-americano e um candidato avulso, isso porque as candidaturas avulsas são muito custosas econômica e politicamente. Dificilmente um candidato avulso consegue organizar as forças políticas e uma gama de candidatos para viabilizar sua candidatura. Dentro do modelo brasileiro, de presidencialismo de coalizão, dificilmente temos condições de manter uma coalizão sólida, sem uma base partidária razoável.
Os partidos políticos têm uma função primordial: possibilitam, de forma mais racional, a aglutinação de forças políticas em torno de um candidato ou uma agenda política a ser implementada. Se observarmos as votações ou encaminhamentos de uma sessão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, verificaremos o impacto das estruturas partidárias nas votações.
São os partidos que mantém de forma mais estável o modelo de coalização dentro do Poder Legislativo. Seria muito ingênuo acreditarmos que um político sozinho pudesse agradar a todos e possibilitar a construção de um governo tão grande como o nosso, somente com seu prestígio ou capacidade política. Acredito que a possibilidade de candidaturas avulsas geraria instabilidades políticas e dificuldades na construção de uma ideia das “elites políticas”.
Os maiores defensores das candidaturas avulsas são os políticos que não se adequam aos modelos partidários, ou que têm dificuldade de aceitar a organização dos partidos e sua dinâmica de coalizão dentro do Congresso. Esses mesmos candidatos, não adaptados, necessitarão dos partidos e do Poder Legislativo se tiverem que exercer um mandato. Formação de base no Congresso e aglutinação de forças políticas em prol de uma coalizão são primordiais para governos estáveis.
As candidaturas avulsas devem ser discutidas, mas é um ponto muito superficial diante de outros problemas que já temos. Precisamos avançar dentro de discussões como a democracia interna dos partidos políticos; convenções partidárias mais efetivas e sérias e abertura das estruturas partidárias para modelos mais democráticos. É por meio dessas discussões que os ambientes partidários se tornarão mais abertos para entrada de grupos políticos capazes de estruturar melhor nosso modelo democrático.
(*) – Mestre em Ciência Política e advogado, é professor do curso de Direito da Universidade Positivo.