Alexandre Pegoraro (*)
Não é mais nenhuma novidade o fato de que os pequenos negócios são uma grande força da economia brasileira.
Segundo dados do Sebrae, as pequenas empresas foram responsáveis por criar 7 de cada 10 novas vagas de emprego no país no primeiro semestre de 2022. Apesar disso, também não surpreende a ninguém as estimativas sobre a mortalidade precoce deste tipo de empreendimento. Estudos falam que uma parcela significativa deles não sobrevive a mais de dois anos em funcionamento.
Diante deste contexto, fica evidente que investir em profissionalização e eficiência é um fator decisivo entre sucesso e fracasso. A necessidade de obedecer às normas vigentes, prevenir ilegalidades e mitigar riscos causa um impacto positivo em empresas de qualquer porte, mas no caso das PMEs, pela pouca margem para erros, esses fatores são ainda mais decisivos, levando a implementação do compliance a se tornar fundamental.
Além da vantagem mais óbvia de estar em conformidade com as leis, evitando punições e prejuízos, também é possível elencar motivos estratégicos que tornam o compliance um diferencial competitivo nas pequenas empresas. Entre eles se destaca, por exemplo, a melhoria nas chances de conseguir fechar negócio com empresas estrangeiras, entidades governamentais e empresas com maior nível de governança.
Outro fator de grande impacto é o aumento do acesso ao crédito, com oferta de condições e contratos mais vantajosos. Por outro lado, o compliance também ajuda a pequena empresa a manter uma boa reputação empresarial, diminuir o risco de comprometimento dos sócios, parceiros comerciais e outros relacionamentos e reduzir os riscos de fraudes. A complexidade dos programas de compliance varia de acordo com a quantidade de risco que cada empresa enfrenta em seu cotidiano.
Em linhas gerais, a implementação de um programa de compliance empresarial passará por etapas como a revisão da situação atual da empresa, sua estrutura, contratos e relacionamentos; a identificação das normas aplicáveis à atuação da referida empresa; a verificação de conformidade com a legislação; a correção de desconformidades; a criação do programa de compliance; a criação do código de ética e do programa de integridade da empresa, incluindo a previsão de canais de denúncia e punição dos responsáveis por ilegalidades.
Da mesma forma, o treinamento dos colaboradores para conscientização e implementação das normas e procedimentos de compliance e o monitoramento constante das atividades, para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, aplicar punições disciplinares e corrigir desconformidades. Nesta jornada, uma das maiores preocupações do pequeno empresário é com a possibilidade do aumento de sua estrutura.
Mas felizmente, existem alternativas que viabilizam a aplicação das boas práticas de compliance sem que isso exija a criação de um novo departamento. O avanço tecnológico permite adotar soluções automatizadas para pesquisa e compilação de um grande volume de dados em dossiês de fácil compreensão. Com isso, é possível realizar em poucos minutos um trabalho de pesquisa em milhares de fontes que, se feito manualmente, levaria semanas.
Adotar a tecnologia e automação se torna ainda mais vantajoso porque isso garante a oportunidade de contar com serviços personalizados para as necessidades de cada empresa, mas podendo pagar somente por aquilo que é realmente relevante e usado pela organização. Além de tudo isso, o envolvimento da gestão com o compliance deve ser profundo.
Isso passa pelo fornecimento das ferramentas e dos recursos necessários para o projeto, delegação de poderes, legitimação da autonomia para a implementação do programa e participação constante nos esforços de conscientização dos colaboradores. Embora pareça muito trabalho, a recompensa vale a pena não só para os empreendedores, mas toda a sociedade que ganha nas PMEs aliados resilientes na luta contra os problemas da economia.
(*) – É CEO da plataforma de compliance Kronoos.