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Este será o ano das reformas econômicas?

em Artigos
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Murillo Torelli Pinto (*)

São três importantes reformas que já deveriam ter acontecido: reforma administrativa, reforma política e reforma tributária.

Analisando uma entrevista feita na última semana para uma rádio, o presidente Jair Bolsonaro considerou que é “improvável” que as reformas econômicas sejam aprovadas em 2022 pelo Congresso Nacional. Todas as reformas são benéficas, necessárias e urgentes para o Brasil e sua população, mas não tão benéficas e necessárias para os parlamentares, por isso o senso de urgência fica prejudicado.

O presidente comentou na entrevista que tem experiência com sete mandatos como deputado federal e, nos anos de eleição, não tem “negociação” entre os parlamentares, que estão apenas avaliando o custo político nos votos com a aprovação das reformas. A reforma administrativa deve melhorar a administração pública do país, tornando-a eficiente e sustentável.

Para isso, são necessárias várias alterações nos salários, nos cargos e nos benefícios dos funcionários públicos. Essas alterações são totalmente impopulares entre os empregados públicos e os “dependentes” da máquina pública. A reforma política é necessária para corrigir falhas, desigualdades ou distorções no sistema eleitoral. Discussão que está em pauta do Congresso desde os anos 80.

Imagine a alegria da população brasileira se, em 2022, a reforma política reduzisse os infinitos benefícios dos políticos e cortasse a verba eleitoral dos partidos políticos, mas não é isso que vai acontecer, já que no ano temos eleição de senadores, deputado, governadores e presidente. Na visão dos parlamentares, é melhor “um político com bolso cheio e a população com prato vazio”.

Por fim, a reforma tributária em 2022 seria a “tríplice coroa”, com a redução dos gastos públicos nas reformas administrativa e política. A arrecadação tributária poderia ser muito menor. Menos tributos resulta em mais dinheiro circulando, uma economia mais aquecida, empresas mais competitivas, mais geração de empregos, menor desigualdade e outros inúmeros benefícios para a população brasileira.

Esses benefícios com a “tríplice coroa” das reformas parecem até o discurso eleitoreiro dos candidatos, mas são “só” para a população, não para a “casta política”, então, em 2022, acredito que não vão acontecer reformas. O sonho perfeito seriam as três reformas em 2022, para em 2023 acontecer a reforma judicial.

(*) – É professor de Contabilidade Financeira e Tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie.