Na reunião do presidente Temer com governadores e ministros ontem (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6 bilhões são do BNDES. Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.
“Não são poucos os casos de governadores que dizem: ‘olha temos que reaparelhar a segurança pública’. Temos um plano já delineado, de maneira que podemos ajudar a financiar os estados para o reequipamento das polícias estaduais. Não poderíamos nos furtar a isso, tendo em vista essa angustiante preocupação que existe em todos os estados brasileiros”, disse o presidente.
Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle, além de ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados. Neste ano, a verba foi redestinada de forma a disponibilizar recursos para a construção de 25 presídios pelo poderes locais e cinco penitenciárias federais. “Eu peço aos senhores que se esforçassem para essa abertura de vagas, porque nós todos sabemos que o sistema penitenciário está lotadíssimo. Onde há lugar para mil presos, às vezes, há 2 mil”.
O presidente convocou os governadores a se mobilizar e trabalhar de forma integrada na área de segurança pública para dar à sociedade uma resposta ao considera uma das principais preocupações do brasileiro. Também pediu que os governadores reúnam entidades representativas da sociedade para trabalhar em favor da segurança pública (ABr).
