Brasília – Embora a equipe econômica tenha dito preferir adotar o “conservadorismo” nas estimativas dos parâmetros para o Orçamento de 2018, o relator de receitas, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), decidiu elevar as projeções para o crescimento no ano que vem dos atuais 2% para 3%. A medida deve incrementar a arrecadação do governo em R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, estima o parlamentar, que tem até o dia 14 de novembro para apresentar seu parecer.
A mudança vai na linha do que já tem sido verbalizado pela equipe econômica. Em diversas ocasiões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem ressaltado as chances reais de o País avançar 3% no ano que vem. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também destaca em seus discursos as expectativas de economistas para o PIB, atualmente em 2,5%.
Apesar disso, a equipe econômica optou por manter uma estimativa mais conservadora, de 2%, para o crescimento no ano que vem. A justificativa é que isso deixaria uma “margem” para que a recuperação mais forte da economia pudesse amortecer eventuais frustrações de receitas no Orçamento do ano que vem.
Ao “antecipar” a margem que foi deixada pelo governo, o senador Ataídes Oliveira nega que uma previsão maior de receitas agora vá desincentivar o Congresso a aprovar o pacote de medidas que foi enviado pela equipe econômica para equilibrar o Orçamento do ano que vem. As propostas, que incluem adiamento do reajuste de servidores, elevação da alíquota previdenciária do funcionalismo e mudança na tributação de fundos fechados de investimento, devem incrementar a arrecadação da União em cerca de R$ 12 bilhões no ano que vem.
A maioria precisa ser aprovada ainda este ano, mas já enfrenta forte resistência dos parlamentares. “Acredito que não vai atrapalhar as medidas. Nossos pares não irão ter essa leitura. Agora é hora de responsabilidade”, firmou Ataídes. O senador disse ter convicção de que o País não crescerá menos de 3% no ano que vem, por conta de uma série de indicadores que mostram que o movimento de retomada é firme. Entre eles, cita a queda da inflação, a criação de novos empregos e a melhora na confiança dos investidores.
Segundo o senador, a projeção é “otimista e realista”. Ele disse já ter avisado a equipe econômica sobre a mudança. Outro efeito esperado é a melhora do déficit previdenciário, disse Ataídes, porque o crescimento vai impulsionar novas contratações com carteira assinada. Quando apresentou a mensagem modificativa do Orçamento, o governo já reviu o déficit para R$ 192,8 bilhões, ante projeção inicial de rombo de R$ 204,4 bilhões no ano que vem.
Ataídes ressaltou ainda que não está mudando a projeção de crescimento para “inflar receitas”. “Até porque o Novo Regime Fiscal limita o gasto. Mesmo se tivesse esse propósito (de superestimar arrecadação), seria inócuo”, disse o senador, lembrando que as despesas do governo previstas para 2018 já estão praticamente travadas no teto. A própria secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, destacou que eventual aumento de receitas servirá para melhorar o resultado primário do governo – a meta permite déficit de até R$ 159 bilhões.
“Estou fazendo esse aumento (da projeção de PIB) com muita responsabilidade”, argumentou o relator de receitas (AE).
