Antonio Tuccílio (*)
Inflação é um ‘fantasma’ que assombra a economia brasileira. Muitos podem não entendê-la, mas a maioria sabe que seus efeitos são negativos.
Inflação é, resumidamente, a alta persistente e generalizada dos preços em uma economia. Isso quer dizer, leitor, que mexe direto no seu bolso. Segundo o IBGE, o ano de 2016 encerrou com índice de inflação de 6,29%. Mesmo sendo um índice menor que o de 2015 (10,67%), ultrapassou a meta do ano que era de 4,5%.
Quando consideramos a década de 90, os números são muito piores. Naquela época, os índices chegaram a impressionantes 1.500%. Quem viveu esse período deve se lembrar que os preços subiam tanto que as pessoas faziam estoques de alimento em suas casas com medo de não terem condições de compra-los no dia seguinte. Seria correto dizer que a inflação afeta a tudo e a todos. Digo ‘seria’ porque nesse caso específico temos uma exceção: tabela do Imposto de Renda.
Anualmente, como já é de conhecimento geral, o governo federal anuncia o reajuste correspondente à alteração dos limites de contribuição por cada alíquota do IR. Em 2017, o aumento é de 5%, número abaixo da inflação de 2016. Temos aqui um reajuste incoerente. A defasagem da tabela do Imposto de Renda está em 83,12% há 20 anos.
Isso quer dizer que ano a ano, a correção não é feita de forma coerente, chegando a esse número gritante. Se o governo corrigisse a tabela pelos índices de inflação, estariam isentos, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), todos aqueles que têm renda mensal de até R$ 3.460,50.
A realidade é muito diferente. Quem tem renda mensal de pouco mais de R$ 2 mil precisa declarar o IR em 2017. Sendo mais exato, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 terá que declarar. É quase metade da renda que seria justa se a correção tivesse lógica e coerência.
A cada revisão sem a atualização da tabela, a população enfrenta um aumento de impostos indireto, como se a carga tributária brasileira já não fosse a mais alta do mundo. Como se a população já não pagasse impostos em tudo que consome. Como se o impostômetro já não ultrapassasse os trilhões de reais.
Acredito que para o Governo não seja ‘interessante’ ajustar a tabela de acordo com a inflação. Afinal, em um país desigual como o nosso, e que sofre nas mãos de políticos corruptos, são poucos aqueles que têm rendimentos mensais de quase R$ 3.500. Suponho que, nesse cenário, a arrecadação cairia ferozmente e eu não consigo imaginar o governo abrindo mão de tanto dinheiro.
Já a população, como é de praxe, arregaça os bolsos para fora, paga o que não precisaria pagar e enche os cofres públicos com dinheiro que vai e muitas vezes não retorna.
(*) – É presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP).