Dono da sétima maior bancada da Câmara (35 deputados) e da quarta maior do Senado (sete senadores), o PSB vai propor mudanças à proposta de reforma da Previdência. Essas alterações serão discutidas em uma série de seminários que o partido deve realizar nas próximas semanas com especialistas, sindicatos e integrantes do governo.
De acordo com o deputado Danilo Forte (PSB-CE), a legenda quer discutir principalmente três pontos: a manutenção das regras atuais para aposentadoria rural, a diminuição do tempo de contribuição para aposentadoria integral e caminhos para combater sonegação. “Temos convicção de que a reforma da Previdência precisa ser feita. Mas ela não pode cair exclusivamente na mão da miúda”, disse.
O parlamentar defende que, para manter as regras atuais para aposentadoria rural, uma das alternativas poderia ser dividir os custos dela entre o INSS e o agronegócio. Trabalhadores rurais só poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos e se contribuírem por pelo menos 25 anos, mesma exigência para os trabalhadores em geral. A proposta do governo também estabelece que trabalhadores das zonas urbana e rural só conseguirão se aposentar com valor integral se contribuírem com o INSS por 49 anos.
“Esse tempo de contribuição é extorsivo. Precisamos de alternativas”, disse Forte. “Temos de debater também a falta de ofensividade do governo com a sonegação”, acrescentou. No PSB, a resistência às reformas que o governo Temer quer implantar vem principalmente de parlamentares do Nordeste, sobretudo de Pernambuco. Recentemente, integrantes desse grupo chegaram a defender a saída do partido do governo. O movimento, porém, perdeu força. Atualmente, a sigla comanda o Ministério de Minas e Energia.
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial que irá avaliar as melhores práticas de “evidenciação, reconhecimento e mensuração contábil do passivo referente às despesas futuras com militares inativos e com pensões militares”. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo a Casa Civil, e o relatório final com a conclusão dos estudos deverá ser submetido à apreciação e deliberação dos secretários executivos das respectivas pastas no prazo de 120 dias (AE).
