Reinaldo Dias (*)
É fato que há um descontentamento dos cidadãos que avaliam os serviços públicos com critérios de mercado.
Nas últimas eleições municipais os políticos que se destacaram foram aqueles que se apresentaram como outsider da política, com propostas identificadas com os métodos de gestão do setor privado e associados a maior eficiência e eficácia no atendimento do público-alvo. A ampliação e a fragmentação da demanda assim como a expansão da função social do setor público pressupõem uma pressão crescente de mais e melhores serviços.
As referências para julgar a prestação de serviços públicos são o mercado e as experiências exitosas em outros países. Por exemplo, a educação pública, pouco valorizada, tem como referência de padrão de qualidade a educação oferecida pelo setor privado ou no sistema educacional de outras nações. Sem dúvida as demandas da população têm aumentado em sua complexidade e intensidade.
Fatores que associados ao aumento das responsabilidades dos municípios em decorrência da descentralização administrativas, formam um quadro em que os prefeitos eleitos deverão utilizar a criatividade e pensar em novas formas de administrar para enfrentar os problemas da sociedade. Só assim responderão às novas exigências e necessidades dos cidadãos, cada vez mais complexas.
Nos últimos anos, os governos municipais assumiram novas funções e responsabilidades devido à descentralização ocorrida nas últimas décadas, no entanto isto não se traduziu em um aumento semelhante de transferência de recursos orçamentários para o nível local. Não deve haver grande expectativa de que o governo federal amplie a destinação de recursos para os municípios, devido à crise em que se encontra a União de quase falência das contas públicas.
A única saída para os municípios é inovar, como uma nova lógica de ação que rompe com o tradicional e propõe novas abordagens para intervir com regularidade em assuntos ou problemáticas que exigem a intervenção do governo municipal. Ocorre que as administrações públicas municipais não estão naturalmente preparadas para inovar. Suas diferentes áreas de governo trabalham como departamentos isolados, com pouca coordenação e diálogo entre si e baseadas em estruturas hierárquicas ultrapassadas.
Muitos setores se limitam a reproduzir rotineiramente processos burocráticos administrativos. A base desse modelo é a certeza e a previsibilidade, quando a inovação implica incerteza e criatividade. Neste contexto, a inovação pode ser uma saída para melhorar o processo administrativo, tornando-o mais eficaz no atendimento dos usuários do serviço público.
A inovação deve ser entendida como o aumento do padrão de qualidade de uma política pública através da geração de mudanças claras no modo de agir com regularidade em um determinado tema (saúde, educação, meio ambiente etc). Inovar é desafiar o que é feito rotineiramente e introduzir novas lógicas de ação para resolver antigos problemas e enfrentar novos.
Inovação no setor público consiste, portanto, na criação e aplicação de novos modelos de gestão, processos, produtos, serviços e métodos à disposição do cidadão que permitam melhorias na eficiência, eficácia e qualidade dos resultados. Nesse processo de inovação pública, um dos principais motores é a participação de uma cidadania ativa e participativa exigindo melhor atendimento da administração pública, fiscalizando suas ações e contribuindo com sugestões.
(*) – É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.