Geral 03/05/2016

Ministério da Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil

O Ministério da Justiça instituiu ontem (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade

A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e é proveniente de estudos feitos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Pelo plano, será criado um grupo de trabalho com integrantes do Judiciário, do Poder Executivo e da sociedade civil para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais. Serão cinco eixos principais de trabalho: promoção de desencarceramento e da intervenção policial mínima; enfrentamento à cultura de encarceramento; ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais, fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais, e qualificação da gestão da informação.
O texto traz como finalidade, entre outras, “a manutenção do vínculo da pessoa condenada com a sua comunidade, garantindo seus direitos individuais e sociais”. “Está prevista a elaboração, ainda este ano, de manuais de procedimentos para as diferentes espécies de alternativas penais, com indicação de fluxos, procedimentos e metodologias para acompanhamento das medidas”, explicou o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.
Na semana passada, o Ministério da Justiça, o Pnud e o CNJ lançaram o documento Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais, com o objetivo de orientar a criação e aplicação de medidas alternativas à prisão. As ações devem primar pelo envolvimento da sociedade civil no acompanhamento do cumprimento da pena alternativa, “sempre com a manutenção dos vínculos familiares e sociais que os apenados possuíam antes de seu envolvimento com os fatos criminosos”, destacou o presidente do STF e também do CNJ, Ricardo Lewandowski, no texto.
De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de junho de 2014, a pesquisa oficial mais recente sobre o assunto, o Brasil tem mais de 600 mil detentos – o equivalente a 299,7 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes, tendo a quarta maior população carcerária do mundo. Enquanto nos EUA, na China e na Rússia – os três países com maior população carcerária – a taxa de aprisionamento foi reduzida em 8%, 9% e 24%, respectivamente, entre 2008 e 2014, no Brasil, a taxa de pessoas presas subiu 33% no mesmo período (ABr).

Condições de detenção no Iraque são chocantes

A Anistia Internacional afirmou que as autoridades iraquianas mantêm suspeitos de terrorismo sob condições de detenção extremas, sem capacidade para processar os casos. O secretário-geral da organização, Salil Shetty, acompanhado de uma delegação, visitou um centro de detenção em Amriyat al-Faluja, na região oeste de Bagdad. “Visitamos um centro de detenção onde encontramos 700 pessoas que seriam suspeitos de crimes de terrorismo, confinadas há meses no local”, disse Shetty.
“As condições sob as quais são mantidos são chocantes, há uma pessoa por aproximadamente um metro quadrado, sem lugar para se deitar (…) as latrinas estão no mesmo espaço e eles recebem muito pouca comida”, afirmou o secretário-geral da Anistia. Donatella Rovera, assessora da organição para respostas a crises, afirmou que o centro – administrado pelas forças antiterroristas iraquianas – tem apenas quatro investigadores para analisar todos os casos.
Amriyat al-Faluja fica na província de Anbar, onde as forças de segurança combatem o grupo extremista Estado Islâmico desde 2014. As operações militares levaram ao deslocamento de um grande número de civis na províncias. Milhares de homens sunitas foram detidos sob suspeita de atividades terroristas e mantidos sem qualquer comunicação com o exterior. “Nenhum foi formalmente acusado. Eles ficam detidos durante meses porque as autoridades locais não têm qualquer capacidade para investigar estes casos”, disse Shetty.
“As próprias autoridades afirmam não saber como a maioria destas pessoas acabou neste centro de detenção e pensam que a maior parte deles é inocente”, acrescentou Salil Shetty. “É um sintoma de um problema maior porque estivemos com 700 deles, mas há muitos, muitos mais lugares destes por todo o país”, declarou Shetty. “É realmente um mau exemplo de como o sistema judiciário não funciona no país”, disse. A Anistia Internacional defende que o fortalecimento do sistema judiciário devia ser uma das prioridades no Iraque, onde violações diárias dos direitos humanos continuam impunes (Ag. Lusa).

Mercado projeta inflação de 6,94%

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano foi reduzida pela oitava semana consecutiva. Desta vez, a estimativa para o IPCA passou de 6,98% para 6,94%. Para 2017, a projeção foi reduzida de 5,80% para 5,72%, no quarto ajuste consecutivo. Os números são do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC). Ele traz projeções de instituições financeiras consultadas semanalmente sobre os principais indicadores da economia.
Mesmo com as reduções, as estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, em 2017. A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final de 2016, foi mantida em 13,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa passou de 12% para 11,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. A estimativa para a queda do PIB foi alterada de 3,88% para 3,89%, na décima quinta piora consecutiva. Para 2017, a estimativa subiu de 0,30% para 0,40%, no segundo ajuste seguido.
A estimativa para a queda da produção industrial passou de 5,80% para 5,83%, este ano. Para 2017, a projeção de crescimento foi ajustada de 0,54% para 0,50%. A projeção para a cotação do dólar passou de R$ 3,80 para R$ 3,72 ao fim deste ano, e de R$ 4 para R$ 3,91, no fim de 2017 (ABr).

Minas registra quarta ocorrência de tremor em um mês

O tremor de terra sentido próximo ao limite das regiões metropolitana de Belo Horizonte e central de Minas Gerais, na manhã de ontem (2), é a quarta ocorrência nessa área em pouco mais de um mês. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) divulgou que o tremor havia sido de 3,7 graus na escala Richter. O epicentro foi no município de Esmeraldas. Dos quatro abalos ocorridos na região, este foi o de maior intensidade. Os outros três ocorreram na região central do estado, que faz fronteira com a região metropolitana.
Esses foram os primeiros tremores registrados nessas regiões pelo Observartório Sismológico da UnB. Porém, é impossível afirmar com segurança que alterações semelhantes não tenham ocorrido no passado. Segundo o pesquisador da instituição George França, também não há como prever novos abalos sísmicos. Porém, ele considera remota a possibilidade de ocorrer um tremor de grande intensidade nessas regiões.
Para o pesquisador, falhas geológicas são as possíveis causas dos abalos. “Como foram eventos que ocorreram em localidades bem próximas, provavelmente podem estar inseridos no mesmo sistema de pressão que está provocando atividades sísmicas nesta região. É possível, mas não é conclusivo”, explicou. O pesquisador reiterou que abalos desta magnitude podem no máximo causar rachaduras em casas de estrutura mais fraca.
Além de Esmeraldas, pelo menos mais seis cidades mineiras sentiram o abalo: Betim, Contagem, Mateus Leme, Juatuba, Ribeirão das Neves e Mário Campos. Pelo Twitter, uma moradora de Betim relatou o susto. “Ao acordar com a minha cama mexendo e a janela tremendo, fiquei assustada sem saber o que era, até ir à padaria e ouvir relatos de outras pessoas que também sentiram o abalo”, contou Geralda Cardoso (ABr).

Bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.
Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.
O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de ontem, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial (ABr).

Fifa nomeia árbitros de futebol para a Olimpíada

A Fifa divulgou ontem (2) as listas com os nomes dos árbitros e assistentes que atuarão nos torneios masculino e feminino dos Jogos Olímpicos Rio 2016. No total, são 88 juízes e bandeirinhas de mais de 40 países, dos quais 50 ficarão encarregados dos jogos masculinos e 38, pelas partidas femininas.