Perda de emprego leva pessoas para o trabalho informal
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de divulgar um relatório com más notícias para o Brasil: suas previsões estipulam que a taxa de desemprego continuará a crescer ao redor do mundo não apenas em 2016, como também em 2017, com 700 mil novos desempregados no país até o próximo ano
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Bianka Vieira/Agência USP de Notícias
Enquanto a onda de demissões e não abertura de novas vagas preocupa, o cenário brasileiro também vê surgir empreendedores – boa parte deles informais.
“Tem muita gente perdendo o emprego. O Caged, que é o saldo anual de contratações menos demissões, vai acumular mais de 1,5 milhões de vagas cortadas; a taxa de desemprego está indo para a casa de 10%. As pessoas perdem o emprego e vão para o setor informal, que aparece como uma saída para elas”, afirma Julia Passabom Araujo, autora da dissertação de mestrado Restrição de crédito, setor informal e produtividade, defendida na FEA/USP.
A pesquisa simula mudanças nos parâmetros de crédito e tributos para entender como as escolhas ocupacionais das pessoas reagem a mudanças nas tarifas. Na sequência, o estudo delineia como estas escolhas impactam a eficiência, o nível de formalização e a distribuição de renda na economia como um todo.
Responsáveis pelo que corresponderia a cerca de 20% do PIB, essas pessoas que partem para o emprego informal pertencem a grupos de micro e pequenos empreendedores que se veem impossibilitados de formalizarem a situação de seus negócios diante da burocracia e da alta carga tributária presentes no processo de legalização. Uma economia nem tão subterrânea assim que tem atraído cada vez mais pessoas.
A pesquisadora usou modelos presentes na literatura econômica para testar a possibilidade de as pessoas optarem entre empreender e trabalhar assalariadamente e, no caso da primeira escolha, entre a atividade formal e informal. Em seguida, simulou como o setor informal se comportaria diante da ausência de restrições de crédito e quais seriam seus reflexos econômicos.
“Basicamente, foi separar os dois setores via pagamentos ou não de impostos e verificar o quão produtivo eles poderiam ser. Minha pesquisa é mais teórica, então nós elaboramos um modelo – algo que se usa bastante em macroeconomia atualmente – e simulamos a realidade com base em algumas ideias e hipóteses. Tentamos modelar a realidade da maneira mais próxima possível, já que não contamos com dados individuais de todo mundo e do que eles fazem”, esclarece.
Além da falta de acesso à cobertura da Previdência Social, a benefícios como auxílio doença e licença maternidade, e da perda de direitos trabalhistas, uma das principais desvantagens sofridas pelo empreendedor informal está na falta de acesso às linhas de crédito. Sem financiamento, dificilmente uma pessoa que não tenha grandes reservas em dinheiro conseguirá alavancar seu negócio.
Ela reitera que a informalidade não é necessariamente uma opção, nem envolve qualquer juízo de valor, apesar de parecer algo bastante racional: quem está nela faz isso porque, no seu caso, é assim que ganhará mais.
Armadilha da pobreza
Julia aponta que a presença de restrições de crédito, muitas vezes, pode excluir pessoas talentosas do empreendedorismo. “Às vezes a pessoa nasce muito pobre, com uma dotação inicial muito desvantajosa, então ela nunca vai conseguir acumular dinheiro, porque, basicamente, consome tudo o que ganha”, diz. A essa constatação, a economista atribui o nome de “armadilha da pobreza”. São pessoas que poderiam ter uma carreira muito produtiva pela frente, mas não conseguem romper com a barreira de terem nascidos em extrema pobreza.
A economista afirma que esse quadro, predominante em países pobres e em desenvolvimento como é o caso do Brasil, muitas vezes é utilizado como um argumento a favor de programas de distribuição de renda, a exemplo do Bolsa Família. Seguindo essa linha de raciocínio e pensando no setor empreendedor brasileiro, recentemente o ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que, até fevereiro, irá anunciar medidas que incluem o uso de bancos públicos e do FGTS em linhas de crédito para construção civil e pequenas e médias empresas.
Apesar de considerar estes pontos interessantes para discussão política, Julia tem ressalvas quanto às medidas propostas por Barbosa. “É complicado falar sobre bancos públicos tendo esse papel. A ideia inicial é que eles sejam fornecedores de crédito a longo prazo, como por exemplo para ferrovias e coisas maiores que sejam difíceis para o mercado privado se organizar para fornecer crédito”, opina.
Ao aplicar as altas taxas tributárias requeridas pela formalização de um negócio e identificar a incidência da informalidade provocada por essas e outras burocracias (como documentação, abertura de CNPJ e uma média de 200 dias para que tudo se regularize), a autora identificou em sua pesquisa uma perda na ordem de 30% na economia, quando comparada ao seu modelo sem restrições de crédito e tributos.
“O Brasil tem um desequilíbrio fiscal muito grande, e talvez tenhamos três anos seguidos de déficit primário”, analisa Julia. Em sua opinião, uma economia mais bem estruturada seria o melhor meio de aumentar a arrecadação, já que haveria mais riqueza sendo produzida. E, consequentemente, mais formalidade.
Depreciação do real é insuficiente para alavancar indústria
A depreciação do real não tem sido suficiente para alavancar a demanda interna da indústria brasileira. É o que mostra o Boletim Indústria do Ceper/Fundace, produzido com o apoio de pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). O estudo observou que a retração da demanda interna está ocorrendo a uma velocidade muito mais rápida do que o estímulo proveniente do câmbio.
Os pesquisadores afirmam que os efeitos da depreciação do real são restritos a alguns setores exportadores, além de outros que dão suporte às empresas exportadoras, enquanto a retração da demanda interna atinge praticamente toda a indústria brasileira que produz, sobretudo, para atender o mercado doméstico.
Ainda segundo os pesquisadores, a indústria do estado de São Paulo sofre relativamente mais com a queda da demanda agregada interna. “Como boa parte da indústria paulista atende a demanda interna nacional, a crise que assola o País vem afetando fortemente o seu desempenho”, descrevem no levantamento.
O Boletim traz também indicadores do índice de confiança, situação atual e de expectativas para o setor. Desde junho de 2014, os indicadores têm ficado abaixo de 100 pontos, o que significa que existe um pessimismo dos empresários da indústria com os negócios e expectativas para os próximos seis meses.
Também desde junho de 2014, o nível de utilização da capacidade instalada, compreendido como o percentual de ocupação dos fatores capital e trabalho, apresentou tendência de queda, como consequência da forte retração da demanda apresentada ao longo de 2015.
“O agravamento nas condições da economia brasileira para o empresário industrial, a piora nas expectativas, além da forte retração na demanda, ajudam no entendimento da grande destruição de emprego que ocorreu nesse setor, em 2015?, conforme trecho do estudo.
Em relação ao volume produzido da indústria geral, na extrativa e na de transformação, as informações sobre a variação acumulada mês contra mesmo mês do ano anterior mostram que o volume produzido em 2015 em comparação a 2014 diminuiu consideravelmente.
Mesmo a indústria extrativa, que vinha mantendo variação positiva até setembro de 2015, apresentou uma retração de 10,3% na produção de novembro em relação ao mesmo mês do ano anterior.
As variações na produção da indústria geral e da indústria de transformação apresentaram retrações ainda mais expressivas: menos 12,4% e menos 12,7%, respectivamente,em novembro de 2015 em relação a novembro de 2014.
Indicadores
A Sondagem Industrial é realizada com base em dados sobre volume de produção, nível de utilização da capacidade instalada, estoques de produtos finais, perspectivas para os próximos meses quanto à demanda, compra de matéria-prima e exportação. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) é construído com questionamentos feitos aos empresários industriais das áreas extrativistas e de transformação sobre condições atuais e para os próximos seis meses quanto às condições gerais internas da empresa, da economia brasileira e do estado de São Paulo.
A produção dos indicadores regionais é resultado de uma parceria entre a FEARP e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sua execução fica a cargo do Centro de Pesquisa em Economia Regionais da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Ceper/Fundace). Os indicadores foram desenvolvidos pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que realiza os levantamentos junto com Federações das Indústrias de diversos estados do País (Assessoria de Imprensa da FEARP/Agência USP de Notícias).
