Marcilene Bueno (*)
Desde o dia primeiro de janeiro de 2016 não mais coexistem duas normas ortográficas no Brasil
Enfim, a Nova Ortografia, cuja assinatura se deu em 1990, a vigência internacional em 2007 e, pelo decreto da Presidência da República, número 6583, produz seus efeitos no Brasil a partir de primeiro de janeiro de 2009, é a única norma ortográfica a ser respeitada em nossa língua escrita.
Importante, porém, além de todos os aspectos linguísticos e gramaticais que já foram amplamente discutidos, é entender em quê essa ortografia é nova, ou melhor, inova e qual a importância de a conhecermos e usarmos. Pra começar, vamos entender que ortografia – grafia correta – é um conjunto de regras arbitrárias e convencionais, em sua maioria irregulares. Ou seja, poucos princípios se aplicam a todas as palavras.
Poucos mesmo. Um bom exemplo das poucas regularidades é que em língua portuguesa nenhuma palavra começa com “rr” e sempre, antes de “p” e “b”, usamos a letra m para marcar nasalidade. Mas é possível contar nos dedos, de uma mão, outras regularidades como as citadas. O que quero dizer com isso? Que não há uma lógica (intrínseca e inquestionável) no registro escrito da língua portuguesa: há tendências e influências, sobretudo etimológicas.
Aquela desesperada procura de todo falante da língua pela (“lógica”) correspondência entre a sonoridade e a grafia, é uma ilusão tremenda. Não existe correspondência absoluta entre letra e som nem no alfabeto da língua portuguesa e, por consequência, nem nas palavras, frases, textos! Uma única letra pode representar vários sons – letra “x”: xícara, tóxico, exagero -, um único som pode ser representado por várias letras – som [s]: suave, assalto, acento, discente, criança, expectativa. Por quê?
Porque a língua é um organismo vivo e incontrolável cuja evolução tentamos bravamente frear. Assim, sempre haverá mudanças, novidades, inovações, especialmente, na língua falada. Na escrita, há regras que contribuem para a conservação. Nessa tensão – inovação/conservação – vivemos. E, ao contrário do que muitos possam pensar, o esforço de conservação do registro escrito de uma língua não a prejudica, mas a favorece possibilitando que, por um determinado tempo, todos os usuários reconheçam, sem dificuldades, os signos de uma língua.
Ou seja, embora na sonoridade haja diferenças, na escrita o registro será sempre o mesmo: porta. Por isso, para textos é fundamental que se dominem as regras de ortografia porque escrita é um espaço onde variações não são admitidas. Não dá pra usar de um jeito no primeiro parágrafo e de outro no último. Ou hoje com um “s”, amanhã com dois “s”; já na fala, variações não causam espanto algum.
Então, mudanças ortográficas como retirada de acentos, ainda que “novas”, não indicam liberdade, continuam sendo regras de conservação. A norma gramatical, como a ortográfica, é instrumento de uniformização. Perdoem-me a rima, mas, mesmo assim, houve inovação? Sim. Até houve. Dois aspectos inovadores devem ser destacados na nova norma ortográfica: concessões dos anteriormente dois sistemas vigentes – português e brasileiro e admissão do princípio fonético para o registro escrito de algumas palavras.
Ou seja, inovação porque há uma tendência para pensar formas de uniformização, ao menos escrita, da língua portuguesa onde quer que seja usada e também em relação à simplificação das regras com a admissibilidade do princípio fonético – escrever de acordo com a sonoridade -, ainda que incipiente, em palavras que, por exemplo, passam a admitir dupla grafia: fêmur e fémur. Porém, nossa ortografia, embora nova, tem pretensão de conservar, não de inovar.
Enfim, ortografia é assunto interessante, complexo e de obrigatório aprendizado para todos os cidadãos que utilizam a língua portuguesa. As novas regras a simplificaram? A prejudicaram? Havia ou não necessidade de mudança? Houve avanço, retrocesso? Tais discussões hoje são inúteis. Fundamental, sem dúvida, é mudar o foco para alcançar o que importa: aprender as regras ortográficas. E para a aprendizagem, sim, a inovação das estratégias e métodos é absolutamente necessária.
(*) – Doutoranda em “Innovation in Engineering Education”, na UNESP de Guaratinguetá, é mestre em Língua Portuguesa pela PUC-SP e professora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, graduação e pós-graduação.