A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou que a suspensão por 120 dias do benefício pago a pescadores artesanais tem como objetivo regularizar a aplicação de recursos públicos usados para o pagamento desse benefício.
“Não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente”, informou, em nota. A suspensão do seguro defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da liberação da atividade.
Kátia afirmou que a suspensão se justifica pela “discrepância” entre o número de pescadores artesanais registrados pelo censo de 2010 do IBGE e o volume de recursos investidos no programa com base nos cadastros dos pescadores. O valor pago de R$ 3,4 bilhões por ano indica um número próximo de 1 milhão de pescadores artesanais – número que diverge do censo oficial. Por isso, a necessidade de rever os critérios para a concessão dos benefícios.
Entre as irregularidades, há casos de beneficiários que usam o benefício como segunda remuneração. “Os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento fiquem tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de proteger esse importante programa que faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”, finalizou a ministra (AE).
