Portaria do Ministério do Turismo amplia o período de carência e o prazo para amortização de financiamento feito por empreendimentos turísticos de municípios do litoral norte de São Paulo, atingidos por temporais e em estado de calamidade pública. A proposta é facilitar que empreendedores turísticos da região inscritos no Cadastur tenham acesso a R$ 196 milhões disponíveis via Fundo Geral de Turismo.
A maior parte do montante – R$ 152.675.484,78 – estará disponível para ser acessado junto à Caixa. O restante será operado pela Desenvolve-SP. Os recursos poderão ser utilizados para realização de obras, aquisição de bens e capital de giro.
Dados da pasta mostram que cidades como Guarujá, São Sebastião, Bertioga, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba contam com cerca de 2 mil prestadores de serviços turísticos regulares.
O texto define que financiamentos concedidos a empreendimentos situados nesses municípios poderão ser renegociados a fim de prorrogar seus períodos de carência e amortização em até seis meses. No caso de obras, a carência pode chegar a 66 meses, o capital de giro, a 24 meses e a compra de equipamentos, a 18 meses. Com forte vocação para o turismo, o litoral norte de São Paulo sofre com as intensas chuvas que resultaram em 65 vítimas fatais, desalojaram mais de 1.090 pessoas e desabrigaram 1.346 pessoas”, destacou o ministério (ABr).