Fernando Valente Pimentel (*)
O crescimento econômico efetivo somente ocorre quando há ganhos recorrentes de produtividade.
Nos últimos dez anos ou mais, porém, este indicador ficou praticamente estagnado no Brasil. Estamos cada vez mais para trás na corrida mundial, com algumas exceções. Todo fluxo de expansão do PIB gerado por meio de medidas artificiais e pontuais esvai-se rapidamente e gera um quadro inflacionário, caso não haja o correspondente ganho de produtividade. Para obtê-lo, é preciso investir, o que implica a necessidade de que a taxa de retorno dos negócios produtivos seja superior ao custo do dinheiro relativo ao financiamento das atividades.
Infelizmente, temos no País um histórico de juros reais elevados, cujas causas começam no perfil de um Estado extremamente gastador por anos a fio, com dívida bruta atual de 78% do PIB. Ressalve-se que, em 2020, foram necessários vultosos gastos e investimentos para fazer frente à crise deflagrada pela Covid-19. No entanto, é forte, historicamente, a tendência do setor público de se apropriar de parcelas cada vez maiores da riqueza nacional, ao léu da qualidade dos gastos e investimentos e de seus resultados para a sociedade.
Para tornar possíveis investimentos na escala em que o Brasil precisa, entre 20% e 25% do PIB, possibilitando crescimento econômico de 3% a 4% ao ano, é imprescindível um custo de capital estruturalmente competitivo. Mas, com taxas de juros superiores até mesmo à de países com maior insegurança jurídica, fica claro um dos grandes nós que precisamos desatar.
Para entendermos a importância dessa questão, cabe lembrar o período de ouro da industrialização do Brasil, entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a década de 80, quando apresentamos uma das maiores taxas de crescimento do mundo. Aquele processo foi resultante de um grande movimento de urbanização da população, com a migração dos empregos rurais, de baixa produtividade à época, pelos industriais, nos quais esse indicador era muito mais elevado.
Houve, também, expansão demográfica geral expressiva, aumentando o mercado de consumo e atendendo à demanda de pessoas para ocupar os postos de trabalho que estavam sendo criados. Entretanto, envelhecemos e o número de habitantes, segundo as estimativas, deverá estabilizar-se por volta de 2039. Não existem mais as variáveis de fomento do PIB que tivemos no passado.
Portanto, como anteriormente observado, são necessários investimentos para promover o crescimento sustentável e sustentado, contemplando a qualificação das pessoas, infraestrutura, compra de máquinas e equipamentos, novas tecnologias, digitalização e todos os recursos de inovação inerentes à Indústria 4.0. Somente assim obteremos ganhos consistentes de produtividade.
É preciso capital para mover o País, mas temos registrado taxas baixas de investimento, pois, como dissemos, o Estado, necessário sem dúvida, gasta muito e com retorno não compatível com nossas demandas. Ademais, a política de juros/crédito dificulta o acesso do setor privado ao dinheiro.
A lógica que moverá o crescimento passa pela qualificação das pessoas, que exige vultosos e acelerados investimentos, à luz das mudanças do trabalho e ambientes cada vez mais tecnológicos, e por um redimensionamento do Estado, de modo que se torne menos oneroso, mais produtivo e focado em prioridades como educação, saúde, segurança pública e Justiça.
Cabe, também, como vêm fazendo a Fiesp e a Febraban, estudar em profundidade as razões de nossos spreads bancários serem maiores do que os de países nos quais os riscos inerentes ao crédito mostram-se iguais ou maiores do que os nossos.
A taxa de juros é composta basicamente pelos custos de captação e do agente financeiro, o fator de risco da inadimplência, a cunha tributária, a qualidade das garantias e a remuneração do agente emprestador. Quando analisamos os impostos, já temos uma primeira evidência clara das causas dos ônus elevados do capital. A cobrança do IOF é deletéria e tem efeito em cascata.
Uma das medidas cabíveis é reduzir a tributação sobre o crédito, como ocorreu em 2020, com a isenção temporária do IOF, no enfrentamento da pandemia. Outra providência é o avanço jurídico no sentido de conferir mais segurança às operações de empréstimos. A competição bancária também é fundamental. As fintechs e os bancos digitais estão ampliando sua participação no mercado, mas ainda temos um sistema bastante concentrado, como, aliás, ocorre na maioria dos países. Contudo, nossos custos são muito mais elevados do que na média global.
É preciso solucionar todas essas questões, mas não criando artifícios como já fizemos no passado, com um emaranhado efêmero de subsídios e incentivos sem a devida avaliação dos impactos das medidas para o aumento consistente dos investimentos. Estes somente proporcionam ganhos de produtividade quando bem-feitos e com foco correto. São prementes medidas estruturantes e concretas para viabilizar o crescimento econômico, solucionando a equação “custo do capital, investimento e produtividade”.
Este é o caminho para melhorar a vida dos brasileiros, proporcionar mais justiça social e seguir a trilha do desenvolvimento.
(*) – É presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).