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A relação entre compliance e governança corporativa

em Denise Debiasi
terça-feira, 26 de abril de 2022

Denise Debiasi (*)

O mundo corporativo pós-pandemia traz desafios para além das atividades-fim das empresas e, nesse cenário, processos e profissionais especializados em compliance e governança corporativa são fundamentais. É comum que vários stakeholders – clientes, governos, bancos, organizações internacionais, acionistas, fornecedores, colaboradores – exijam transparência, ética e integridade das organizações como prerrogativa para a continuidade dos negócios.

Dessa forma, muitas empresas têm iniciado comitês de compliance e governança. A coluna desta semana visa a esclarecer melhor esses termos e a clarear a relação entre eles. Afinal, são palavras cada vez mais usadas no ambiente corporativo.

 Compliance pode ser entendido como a conformidade à legislação e às normas de organismos regulamentadores. Além disso, ele engloba a integridade da organização, com a criação de Código de Ética e Políticas de contratação, compras, prevenção a crimes etc.

Um fator importante no compliance é a identificação e a prevenção de riscos, uma postura proativa que evita problemas desde o planejamento. Assim, a organização fica mais protegida, e tem pela frente um cenário menos incerto quanto a questões legais e de integridade.

O compliance ganhou força no fim dos anos 1980 com o surgimento de legislações de referência, como a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) nos Estados Unidos e a UK Bribary Act no Reino Unido.

Por sua vez, a governança corporativa é um conceito de gestão. São diretrizes e controles para monitoramento daquilo previsto pelo compliance e outros fatores, como uso e proteção de dados, relatórios contábeis e, principalmente, a relação entre a empresa e seus acionistas e investidores em geral.

Diante disso, a transparência e o accountability estão intimamente ligados à governança, afinal, são os pilares da comunicação e da gestão com stakeholders, o que garante à empresa maior reputação.

A governança corporativa floresceu no início dos anos 1990, principalmente após o Relatório Cadbury, que fortaleceu o papel dos investidores dentro das organizações e a comunicação entre os players do mercado. Ele também criou um cenário mais propício aos controles internos e à autorregulação do setor financeiro.

Compliance e governança corporativa são conceitos que se complementam, cujos processos precisam estar alinhados. Apesar disso, a prática de integrar os departamentos não tem se mostrado frutífera, pois acarreta conflitos internos de interesse e perda da eficácia de ambos.

Como vimos, empresas que têm bons programas de compliance e de governança corporativa têm também uma vantagem competitiva pois, com mais credibilidade, a relação com stakeholders é melhor. Fora que, muitas vezes, há benefícios imediatos, como linhas de crédito melhores, marca mais protegida contra sanções e exposição a escândalos, menos riscos operacionais e funcionários mais engajados.

Enfim, governança e compliance tornam um negócio mais rentável e sustentável.

(*) É CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativa, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.