O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontm (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação financeira”, afirmou.
O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre e os líderes das duas Casas. A ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento.
No início de março, será apresentado o texto a ser discutido por deputados e senadores. O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB – MA) e o relator deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas -PB). Apesar das eleições municipais de 2020, que podem atrapalhar o andamento dos trabalhos no Congresso, o líder do governo no Senado acredita que a reforma tributária pode ser concluída nas duas Casas no primeiro semestre.
Outro tema complexo para 2020 é o projeto de lei que trata do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Aprovado pelos deputados na semana passada, o texto precisa ser discutido no Senado onde será relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Bezerra Coelho fez ainda um balanço positivo do Congresso em 2019. “Aprovamos a Reforma da Previdência, a Reforma da Reestruturação da Carreira Militar e o Pacote anticrime, três grandes inciativas do governo Bolsonaro”, disse (ABr).