Foto: Valter Campanato/ABr Secretário especial de desestatização, desinvestimento e mercados, Salim Mattar. |
Até setembro, o governo federal levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com desestatizações nas mais diversas modalidades. O valor foi divulgado pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. A maior parte do montante vem de privatizações e desinvestimentos, com R$ 78,6 bilhões. Nessa modalidade, a União se desfaz definitivamente das empresas, e o dinheiro entra na conta financeira do Orçamento para abater a dívida pública. Mattar confirmou que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não estão no radar do governo para serem privatizadas.
As concessões somaram R$ 5,7 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Nas concessões, o governo pode renovar a concessão ou pegar os ativos de volta no fim do contrato. O Ministério da Economia incluiu as vendas de ativos naturais, como campos de petróleo, na conta. O valor levantado com essas operações somou R$ 11,9 bilhões. As privatizações e os desinvestimentos englobam cinco subsidiárias da Petrobras. A conta inclui a venda de três distribuidoras da Eletrobras ocorridas no fim de 2018, mas cujos recursos entraram no caixa em 2019.
O levantamento inclui a venda da participação da União, da Caixa e do Banco do Brasil no Instituto de Resseguros do Brasil. Inclui as vendas de ações da Caixa na Petrobras, de participações do BB na Neoenergia e na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação. Também incluem a venda de participações do BNDESPar em seis empresas públicas e privadas.
Em relação às concessões, o levantamento destaca o leilão de 12 aeroportos, além da venda de dois terminais do Porto de Santos, um terminal no Porto de Paranaguá, da concessão da Ferrovia Norte–Sul e de terminais de portos no Pará. Mattar citou as 17 estatais que estão no Programa Nacional de Desestatização (PND), cujos estudos para privatização estão abertos. Desse total, oito haviam sido incluídas no programa em governos anteriores e oito foram acrescentadas em agosto. Entre as empresas no PND, estão Eletrobras, Correios e Casa da Moeda (ABr).
